Licenciosidades

Agora também aqui

2007-06-09T13:26:00.000+01:00

www.oinsurgente.org

Em hibernação

2006-10-02T23:09:00.000+01:00

Estes dias estou pelo Small-Brother em full-time.

A vêr se arranjo um tacho como provedor do leitor

2006-09-13T11:16:00.000+01:00

A revista Atlântico, concorde-se ou não com o conteúdo, voltou aos seus bons tempos. Gostei muito das conversas Atlânticas, o artigo do JMA e do FCG. O artigo do AMN dispensava o paternalismo da introdução e o brilhantismo de Duarte Padez, maradona e Henrique Raposo justificariam, per si, os 4 euros da revista.
Mas o meu maior destaque vai para o artigo de Joaquim Luíz Gomes, uma pessoa prestes a ficar milionária no mercado de futuros tal é a certeza com queprevê que o preço do petróleo irá atingir os 200 dólares por barril. Ele está tão certo desta subida que passa o artigo inteiro a incitar ao investimento num novo sistema energético que substitua o actual. Só se esquece de mencionar que ele próprio se prepara para o fazer. Com um retorno esperado tão grande, ele, intitulado no cabeçalho do artigo como cidadão empresário, certamente não perderá esta oportunidade. Fico à espera de novidades.
Finalmente destaco o anúncio publicitário do Millennium BCP na página 29. É um anúncio publicitário em que predominam as cores do banco, ressalta uma imagem bonita e uma mensagem clara do ponto de vista publicitário. É um anúncio bem mais eficaz, e certamente mais barato, do que o da TAP nas páginas 60 e 61. Até nestes aspectos se mede a eficiência na gestão de empresas públicas e privadas. Com a quantidade de texto desse anúncio, um leitor mais desatento julgaria ser um artigo a sério. Mas justiça seja feita, a TAP pode ser uma péssima prestadora de serviços e uma sugadora de recursos mas deve albergar alguns dos melhores poetas do país senão atente-se a esta passagem do ~~artigo~~ anúncio:

Uma companhia aérea nacional transporta pelo Mundo as cores do seu país, a alma do seu povo e as asas da sua ambição. Fruto do passado histórico de Portugal e do seu império, que pelo Mundo deixou raízes, a TAP transporta os portugueses, transporta aqueles que vivendo no estrangeiro ainda o são ou descendem de portugueses e transporta também aqueles que, pelas mais diversas razões, procuram Portugal. O alicerce profundo da TAP, a sua razão de existência e, por isso, o seu desafio empresarial assentam na cultura portuguesa. Nessa medida, não será por demais concluír que a TAP precisa do país mas que, por seu lado, o país também precisa da TAP.

Quase consigo ouvir os Vangelis em fundo...

Uma questão semântica

2006-08-30T17:55:00.000+01:00

Cada vez que o estado atribui um subsídio, está a partir do pressuposto que os seus cidadãos de livre vontade não estariam dispostos a suportar a coisa subsidiada. Quando um governante defende a atribuição de um subsídio, está a assumir que, sozinho, tem um entendimento superior sobre o valor de certa coisa ao de cada um dos cidadãos individualmente. A bem da compreensão de futuros argumentos estatistas, seria razoável que cada vez que se falasse em subsídios se usasse a expressão "pagamento forçado de". Assim, em vez de falarmos em subsídios à empresa A, deveríamos falar em "obrigar os cidadãos que não querem produtos dessa empresa a pagá-los através de impostos"; quando falássemos em subsídios à cultura deveríamos usar "obrigar os cidadãos que não querem contribuír para a manutenção do produto cultural a fazê-lo"; e por aí fora... Para sermos ainda mais exactos, proponho que se acrescente a cada uma das expressões anteriores um "... assim como pagar à máquina estatal de cobrança e distribuição a sua percentagem".
Possivelmente não soará tão bem, é verdade, mas as discussões serão muito mais honestas se ficar bem esclarecido o que representam subsídios estatais.

A menina dança?

2006-08-23T12:38:00.000+01:00

retirado da publicação Rapariga Moderna de 1943, no Abrupto

O dia da infâmia

2006-08-21T11:06:00.000+01:00

Desde a mediatização feroz feita pelo "Donos da Bola", pouco ou nada se viu ou ouviu de Barata, mas eis que, há dias, ficámos a saber que o homem tem uma das suas empresas no escalão mais elevado das dívidas à Segurança Social.

Editorial de Manuel Tavares n'O Jogo

Começou...

As origens do mundo: o consenso possível

2006-08-16T21:38:00.000+01:00

Liberalismo e Igualdade 2

2006-08-14T15:23:00.000+01:00

1. No Público de Sábado (sem link), Helena Matos critica a Comissão Europeia pelo facto de supostamente não proibir um empregador irlandês de se recusar, à partida, a contratar trabalhadores fumadores. No seu jeito de amalgamar tragédias e imputá-las à esquerda, a liberal Helena Matos não se deu conta de que a opinião de um dos comissários era curiosamente mais liberal e, portanto, menos de esquerda do que a opinião por ela defendida.
2. Se não vejamos: o princípio da igualdade deve impedir discriminações arbitrárias e, nesse sentido, fala-se num princípio da igualdade em sentido formal. É, neste sentido que os liberais falam na igualdade como princípio liberal. Mas pode o princípio também significar o dever, para alguns, de o Estado tratar de forma diferente o que é diferente, discriminando de forma positiva certas classes de cidadãos. Fala-se então em discriminação em sentido material. Esta última noção de igualdade é predominantemente de esquerda, mas pode perfeitamente dizer-se que tratar as crianças de forma diferente seria uma posição que um liberal subscreveria. A diferença, nesta matéria, entre um liberal e um social-democrata ou outra qualquer ideologia estatista é, pois, mais de grau do que de natureza.
3. Acresce que, em tema de igualdade, uma outra importante distinção serve para separar liberais de social-democratas: os primeiros consideram que o princípio da igualdade só deve vincular entidades públicas e já não entidades privadas; os segundos acham que o princípio deve vincular umas e outras.
Há boas razões para os liberais defenderem que a igualdade só deve vincular entidades públicas. O exercício da liberdade contratual é, por essência, discriminatório. Entre ofertas iguais, o contraente pode escolher uma ou outra em função dos mais variados critérios; mesmo que se proibisse a utilização de critérios discriminatórios nessa escolha, haveria sempre critérios que seriam arbitrários e, portanto, disfarçadamente discriminatórios. Da mesma forma que um contraente pode irracionalmente sentir que um outro lhe inspira menos confiança que um terceiro e, por isso mesmo, preferir este último, um racista pode sempre afirmar que um preto lhe suscitou menos confiança que um branco (ou vice-versa). Juridicamente, as duas situações dificilmente serão discerníveis.
Ao defender-se que o princípio da igualdade vincula entidades privadas está-se a limitar a liberdade contratual dos indivíduos, podendo tal limitação ser justificada ou não (eu penso que, até certo ponto, é). Em todo o caso, a limitação não será aceitável do ponto de vista de um liberal puro.
4. O comissário europeu ao defender que a discriminação dos fumadores é permitida porque os fumadores não entram na lista das entidades que, segundo o direito comunitário, não podem ser discriminadas, está a assumir uma posição mais liberal do que a posição da legislação portuguesa, por exemplo. Esta faz uso, no art.13º da constituição, de uma cláusula geral que proíbe genericamente qualquer discriminação arbitrária para depois exemplificar no nº2 do mesmo artigo tipos de discriminação que são proibidos. Mais, como segundo o art.18º da CRP, o princípio da igualdade também se aplica a entidades privadas, resulta daí que a posição acentuadamente social-democrata da constituição coincide com a posição subscrita pela Helena Matos no artigo.
5. O que justifica então que a Helena Matos impute ao comissário europeu uma posição de esquerda, ergo, no dicionário da autora, inadmissível? A resposta é óbvia: a autora quis atacar o politicamente correcto supostamente escondido na posição (mais) liberal do comissário.
O problema nestas coisas é que o politicamente correcto faz uso dos mais variados instrumentos. Entre os quais, a liberdade contratual. O que torna difícil a aceitação de maniqueísmos esquerda-direita e a imputação a um dos lados de todos os males do mundo.
6. Resta que, no caso português, o empresário anti-tabagista tem bom remédio. Apesar da Constituição proibir a entidades privadas discriminações arbitrárias, o que inclui discriminações arbitrárias no acesso ao emprego, o empresário pode fazer bom uso do período experimental. Como nesse período pode despedir trabalhadores contratados sem necessidade de justa causa, nem necessidade de motivar o despedimento ou de pagar indemnização, o empresário anti-tabagista pode despedir o trabalhador mal lhe chegue aos ouvidos que o dito é fumador. Basta, para tal, que o empresário esteja calado e não diga ao trabalhador, como não tem de dizer, as razões do seu despedimento. O politicamente correcto tem, pois, no período experimental mais um instrumento.
Sendo a Helena Matos, como se viu na discussão sobre o CPE, fervorosa adepta do período experimental, não se deve preocupar muito com a possibilidade de os empregadores portugueses anti-tabagistas discriminarem trabalhadores fumadores no início da relação laboral, despedindo-os pelo facto de serem fumadores. Preocupante seria apenas se um comissário europeu viesse defender tal possibilidade.

Liberalismo e Igualdade I

2006-08-14T14:57:00.000+01:00

A propósito da discussão sobre o casamento entre homossexuais vale a pena ler o excelente texto do LA-C publicado na revista Dia D e agora no Destreza das Dúvidas.
Nele o LA-C aflora o argumento avançado, penso que, pelo JM, segundo o qual um liberal não deveria defender o casamento homossexual pelo facto de o casamento civil ser uma instituição que discrimina os solteiros ao obrigá-los a pagar com os seus impostos as vantagens fiscais e outras que o casamento oferece aos casados.
Trata-se de um argumento interessante que pode ser perfeitamente transposto para outras situações.
Imaginemos que um liberal rejeita, como, em princípio, rejeitará, um sistema de ensino público e subsídios culturais.
No Estado X, existe um sistema de ensino público só para brancos e os subsídios culturais só são atribuídos a homens. No primeiro caso, o governo do Estado X considera que as outras raças são inferiores e, como tal, a comunidade não deve suportar os custos da educação de pessoas que, de qualquer forma, nunca atingirão a excelência que poderá justificar, numa lógica comunitária, o subsídio do seu ensino. No segundo caso, o governo do Estado X considera que as mulheres são incapazes de produzir uma obra de arte de valor e, assim sendo, não se justifica subsidiá-las.
Agora imaginemos que a situação ia a tribunal e que este tinha de decidir a questão de saber se as leis em causa eram inconstitucionais por violarem o princípio da igualdade. O que decidiria o tribunal?
Parece óbvio que, independentemente de estarem em causa direitos que, segundo um liberal, não deveriam ser atribuídos, respectivamente, aos alunos brancos e aos homens (artistas), o tribunal teria de decidir pela inconstitucionalidade das respectivas leis e pela necessidade, ergo, de o sistema público de ensino servir igualmente alunos de outras raças e de as mulheres poderem concorrer a subsídios culturais. Da mesma forma que um empreiteiro lisboeta teria de poder concorrer num concurso público para construção de um estádio de futebol no âmbito do Euro 2004, independentemente do Câmara Municipal, dona da obra, só admitir a concurso empreiteiros portuenses.
A questão é, pois, relativamente simples. Não é pelo facto de, numa determinada democracia, uma medida ser iliberal que se torna imediatamente aceitável, para um liberal, qualquer discriminação arbitrária que tal medida encerre.
No caso dos casamentos homossexuais, tal significa que a questão da existência ou não de uma discriminação arbitrária independe da questão de saber se o casamento civil é ou não uma instituição iliberal que prejudica os solteiros.
E não é, de maneira nenhuma, incompatível defender-se que o princípio da igualdade seja respeitado e, ao menos tempo, defender-se que as vantagens injustamente atribuídas aos casados lhes sejam retiradas por lei.
Se, de facto, não houver razões para, do ponto de vista da igualdade, impedir os homossexuais de se casarem, um liberal só tem de defender que lhes seja concedida essa possibilidade, ao mesmo tempo que defende que sejam retirados aos casados as vantagens que ilegitimamente usufruem à custa dos solteiros.

Nota: o post prescinde da ideia certíssima de que não são comparáveis os dois tipos de discriminação. A discriminação dos solteiros operada pela lei a nível fiscal não tem implícita a censura de uma forma de vida como sucede com as normas que prejudicam os homossexuais.

Artigo muito recomendado

2006-08-11T07:26:00.000+01:00

"Estado, pessoa de bem" de Luís Aguiar Conraria, no Diário Económico.

A minha proposta para novo treinador do FCPorto

2006-08-10T17:47:00.000+01:00

A minha Pirata é mais bonita que a tua

2006-08-10T14:05:00.000+01:00

Agentes da Guarda Revolucionária do Irão participam nos combates entre o exército israelita e militantes do Hezbollah, tendo alguns deles morrido durante os confrontos, noticiou quarta-feira o Canal 10 da televisão de Israel.
A televisão, que disse citar fontes militares israelitas, não deu mais detalhes sobre quantos iranianos terão sido abatidos nem onde, mas disse ter as suas identidades e dados que revelam que são do Irão.

(retirado do Região de Leiria)

Apenas duas notas:

Sinto falta do tempo em que o Irão, para desviar atenções do seu programa nuclear, só orquestrava manifestações contra os cartoons de Maomé.
As minhas research skills devem estar muito em baixa já que o único orgão de comunicação social português onde consigo encontrar esta notícia é o Região de Leiria.

O favor que Zidane fez ao mundo

2006-08-08T16:16:00.000+01:00

Uma revista rosa chique

2006-08-02T23:43:00.000+01:00

Há cerca de dois anos fui convidado para dar aulas na Roménia. Quando comecei a dar as primeiras aulas fiquei surpreendido com o grau de conhecimento que aqueles jovens de 17/18 anos, pouco mais novos que eu, de um país algo distante, tinham sobre Portugal. Superava em muito o conhecimento que eu tinha da Roménia antes de para lá ir. Muitos deles até ensaiavam um português fluente quanto baste. Contavam-me as colegas romenas que os cursos livres de português, que noutros tempos raramente chegavam a ter alunos suficientes, eram hoje dos cursos mais populares, apenas superado pelo inglês e o alemão, e à frente do espanhol e do francês. Portugal e o Português estão em alta na Roménia.
O motivo de tudo isto? A série sensação do momento: Morangos com Açúcar. Tal como cá, Morangos com Açúcar recolhe as preferências da faixa etária entre os 9 e os 18 anos. A telenovela fez mais pela divulgação da língua portuguesa na Roménia do que qualquer obra literária ou programa da embaixada.

(Na imagem, um episódio da série legendada em romeno)

Este mês a revista Atlântico puxa para a capa os eventuais efeitos maléficos desta série nas mentes mais jovens. A autora de "Bilhete de Identidade" começa o artigo por afirmar que as suas netas não vêem o programa ("preferem um programa de decoração do People and Arts"), queixa-se que na série "Ninguém lê, ouve música séria ou discute temas interessantes" e segue por aí. Desisti de continuar a lêr o artigo algures na parte em que a autora culpa a série por um rapaz de 15 anos se masturbar no autocarro da escola, um tipo de comportamento "patrocinado por uma empresa cuja única preocupação é o lucro".
Nos últimos meses quem olhasse a capa da revista Atlântico num quiosque e resolvesse lêr o artigo em destaque certamente desistiria de a comprar. Estranhamente este artigo medíocre da Maria Filomena Mónica relegou para segundo plano uma entrevista fundamental de Henrique Burnay à líder de um movimento opositor do regime Iraniano, entre outros artigos de grande interesse. Já há dois meses um outro artigo medíocre da mesma autora teve privilégio de capa. Uma obsessão incompreensível esta do Paulo Pinto Mascarenhas pela MFM.

Jornal do Incrível: última hora!

2006-07-31T15:42:00.000+01:00

Grupo islâmico suspende ataques terroristas

O grupo terrorista Al Qaeda/Hamas/Hezbolah decidiu, ontem à noite, parar os ataques terroristas sobre o Ocidente e Israel, durante 48 horas, para levar a cabo um inquérito sobre o bombardeamento de Telavive/Haifa/Nova Iorque/Londres/Madrid, em que morreram x pessoas, maioritariamente crianças.

Como conseguir visto de entrada no Líbano nos últimos tempos

2006-07-27T19:24:00.000+01:00

E o prémio "Quando eu estiver nos cuidados intensivos quero uns médicos como os teus" vai para:

2006-07-27T18:56:00.000+01:00

Simão Sabrosa, que "está por horas" há 3 semanas.

O IRS dos jogadores de futebol

2006-07-12T22:50:00.000+01:00

A legislação fiscal portuguesa é um exemplo paradigmático da forma como os legisladores socialistas tendem a corrigir os erros que cometem com outro erros. A existência generalizada de taxas progressivas no IRS cria situações de injustiça para quem tem rendimentos temporários. Assim, duas pessoas que recebam exactamente o mesmo em dois anos seguidos podem pagar montantes de imposto diferentes. Por exemplo, se uma pessoa receber 20000 euros no ano 1 e no ano 2, irá pagar nos dois anos 10921 euros de IRS, enquanto que se receber 40000 euros no ano 1 e 0 no ano 2, terá que pagar 12061. Se considerarmos mais anos e maiores diferenças de rendimentos, a injustiça será ainda maior.

O legislador "resolveu" o problema reduzindo o montante de imposto cobrado através da incidência de taxas inferiores ou deduções específicas. Neste grupo dos rendimentos temporários (esquecendo os prémios de jogo) existem essencialmente dois tipos diferentes: as profissões de desgaste rápido como desportistas, mineiros ou pescadores e rendimento de capitais que, pela sua natureza, são incertos e inconstantes. O legislador achou que estes eram os únicos casos em que a injustiça fiscal das taxas progressivas deveria ser corrigida, esquecendo todos os outros casos particulares de flutuações normais da vida profissional dado que seria impossível legislar caso a caso. Trata de forma especial quem tem força mediática para exigir esse tratamento especial. No caso dos rendimentos de capital o estado, ao taxar de forma diferenciada, está a diminuír o valor do risco para o investidor, passando-o para os restantes contribuintes sem rendimentos de capital, aplicando uma flat tax selectiva. Já no caso das profissões de desgaste rápido a situação é mais grave. Em primeiro lugar a selecção das profissões é incorrecta e se-lo-ia qualquer que tivesse sido a opção do legislador; isto porque existem profissões de desgaste rápido, muito rápido, intermédio, intermédio assim a fugir para o rápido, etc e seria necessário aplicar deduções específicas a cada um dos casos e, dentro desses, a cada pessoa conforme a sua resistência física à profissão. Em segundo lugar, porque atribuindo benefícios especiais se está a incentivar o ingresso nessas profissões a salários mais baixos do que aqueles que resultariam num sistema de igualdade perante a lei. Mais uma vez estão-se a punir todos os contribuintes por escolhas individuais conscientes dos agentes. O legislador resolveu atribuír benesses precisamente àqueles casos em que a inconstância dos rendimentos é previsivel e, por isso, deve fazer parte dos factores que influem nas decisões dos agentes individuais. O legislador socialista ao tentar resolver uma injustiça, criou outra. Provavelmente quando alguém lhes conseguir explicar isso, irão criar outra maior.

Claro que o problema inicial se teria resolvido com uma taxa plana de IRS e IRC que taxasse igual e transversalmente todos os rendimentos, o que também pouparia uma dúzia de artigos no código do IRS e horas de trabalho da administração fiscal.

2006-07-10T23:10:00.000+01:00

Maria de Fátima Bonifácio não gosta de brancos

2006-07-05T16:25:00.000+01:00

Quando comecei a ir a Londres, na minha juventude, os negros e os turbantes dos indianos eram meramente uma nota colorida e exótica numa cidade esmagadoramente branca, onde uma impressionante quantidade de homens usava chapéu de côco e "umbrella" e imprimia às ruas, pelo menos nas zonas centrais, a sua fisionomia dominante. Esta paisagem desapareceu por completo.(...) Para além da problemática gestão quotidiana do "multiculturalismo", corre o risco, a prazo, de se tornar irreconhecível, quando as suas cidades forem maioritariamente povoadas por gente de côr professando credos e valores não apenas diferentes mas contraditórios e até imcompatíveis com os seus.

Maria de Fátima Bonifácio,

num artigo com o acertado título de Xenofobias,

equivocadamente na secção 'líderes de opinião',

na Revista Atlântico deste mês.

preto, cor oposta ou mais distante do branco, ausência total de cor

Dicionário da Língua Portuguesa, Porto editora

Eles andaram aí

2006-06-30T22:43:00.000+01:00

Hoje recebi mais uma mensagem do Millennium BCP:

Se Portugal ganhar amanhã, na segunda-feira dia 3 de Julho não paga
comissões em bolsa no millenniumbcp.pt

SMS recebido hoje às 19.17

2006-06-26T20:05:00.000+01:00

Portugal ganhou! Hoje, nao paga comissoes de bolsa em millenniumbcp.pt!

Tal e qual, sem alterar uma vírgula.

2006-06-25T22:10:00.000+01:00

Funes, o memorioso

2006-06-20T02:21:00.000+01:00

"Havia aprendido sem esforço o inglês, o francês, o português, o latim. Suspeito, contudo, que não era muito capaz de pensar. Pensar é esquecer diferenças, é generalizar, abstrair. No mundo abarrotado de Funes não havia senão detalhes, quase imediatos." - Borges sobre Funes.

A fraude da avaliação externa

2006-06-20T00:29:00.000+01:00

Lê-se no Público (pp.18-19) de ontem (19 de Junho): "Muitos alunos têm positiva a português sem terem lido uma única obra das exigidas". Subtítulo da reportagem: "a arte de decorar".

1. Estamos a falar de exames nacionais. Algum dos arautos da avaliação externa quer comentar esta fraude, que, supostamente, seria remédio santo para os males desta outra?E responder a esta perguntinha: que credibilidade merecem os rankings das escolas depois de se conhecer esta reportagem?

2. Sobre a memorização, diz Feytor Pinto: "não é nada verdade, ao contrário do que por vezes se diz, que o sistema educativo tenha rejeitado a memorização. Há alunos que chegam a decorar textos completos". Nuno Crato pode, portanto, descansar. Quando se trata de memorizar, os nossos estudantes são "workaholics". O sistema educativo encarrega-se disso, premiando os pequenos Funes, que tanto esforço puseram na assimilação escrupulosa das notas de rodapé do resumo do professor. Professor, obviamente, preocupado com a sua imagem e com a imagem da escola depois da publicação do ranking...

3. Dá jeito. Com exames destes, o professor-avaliador utiliza a grelha (das sugestões muito sugestivas de correcção do ME), as respostas devem sempre e convenientemente ser as mesmas e a avaliação é muito, muito rigorosa. Está tudo quantificado, que dúvidas pode haver? Não há "cá" discrepâncias, não há o "achar que o aluno B é mais criativo e original que o aluno A". Não é disso que a literatura, a filosofia ou as ciências tratam. Que é isso de um aluno querer ser criativo ou, simplesmente, inteligente? Se a resposta não está na grelha, é disparate.

4. Feytor Pinto quer exames com perguntas que os alunos não consigam antecipar. Do que se lembrou o homem! As notas dos alunos irão pela ribanceira e a ministra fará, junto da temível OCDE, pior figura do que já faz; os professores terão dificuldades em justificar "matematicamente" as notas e os pais entupirão o sistema com recursos. Os rankings serão significativamente diferentes, o que porá a nu a fraude, e o JMF, grande defensor da justiça dos resultados dos mesmos, deitará as mãos à cabeça antes de se transformar num VPV ex-maoísta.

5. Ok, descansemos um pouco. Por momentos, antevi o Inferno do eduquês e do contra-eduquês, dos 8 ou 80 das modices pedagógicas, dos pedagogos-pombas e dos pedagogos-falcões. Cuidando agora de afastar cenários apocalípticos, quero crer que ambos querem responder a esta reportagem do Público. Eles costumam ter resposta para tudo.

Nota: Também passei por isto nos exames nacionais de filosofia e de português A. Li as obras, pensei pela minha cabeça e fundamentei com argumentos próprios as minhas teses. Tive 15 valores nas duas disciplinas (depois do recurso: 16 valores, igualmente nas duas). Muitos limitaram-se a ler e decorar os resumos da explicadora. Os Funes tiveram 18 valores. Hoje, são grandes críticos literários e filósofos. Ilustres desconhecidos, mas indubitavelmente ilustres. Em parte, por mérito da rigorosa, quase matemática, avaliação externa de competências, em grande medida, qualitativas.
À primeira caem todos, à segunda só cai quem quer. Também eu me rendi às sebentas de alunos de anos passados em detrimento de livros complicados. E acredito que sou um homem novo, menos desmemoriado. Mais Funes, menos Borges.

Toda a verdade sobre a minha relação com a Pimpinha

2006-06-17T20:41:00.000+01:00

O negócio das seguradoras é simples. Por exemplo: o senhor X quer construir uma casa no meio de um pinhal por 45 mil euros; como terá que pagar 5 mil euros ao fiscal da Câmara para construir numa zona de reserva florestal, procura fazer um seguro da casa no valor de 50000 euros. Os especialistas do seguro calculam que, por ser construída no meio de um pinhal, é de esperar que a casa arda completamente de 5 em 5 anos, pelo que lhe pedem 10 mil euros de prémio anual para segurar a casa. O dono da casa faz as contas e conclui que nos 20 anos em que espera usufruir da casa terá que dispender por ela 250 mil euros; opta por comprar um T4 no centro da cidade que lhe fica mais barato, mais perto do emprego e da escola das crianças. As seguradoras cumprem assim um papel fundamental de quantificação do risco no custo dos activos.
Se o estado resolve pagar indemnizações às pessoas afectadas pelos incêndios, o efeito quantificação do risco desaparece. O senhor X, confiante de que o estado lhe irá indemnizar em caso de incêndio, deixa de sentir a necessidade de a segurar. De 5 em 5 anos, os contribuintes irão pagar uma nova casa ao senhor X. No final dos 20 anos, embora a casa tenha custado 250 mil euros para a sociedade, ao senhor X só custou 50 mil. Os amigos do senhor X, tal como ele, não irar perceber o custo do risco e pensarão como é barato construir no pinhal. Em breve, os pinhais estão cobertos de casas, as probabilidades de tragédia com incêndios aumentam, sobem as indemnizações, sobem as tragédias...
O mesmo acontece com o risco agrícola. Cada vez que o estado subsidia os danos causados pelo mau tempo nas colheitas, para além de desincentivar a aplicação de tecnologias que diminuam a vulnerabilidade das colheitas a factores atmosféricos, está a fazer com que os agricultores subavaliem os seus custos reais e a passar o risco agrícola para o bolso dos contribuintes que até podem preferir produtos hortícolas espanhóis.

[na sequência deste post no Blasfémias]

Evolução das espécies

2006-06-13T12:50:00.000+01:00

Um destes dias pus-me a pensar onde estaria aquele rapaz, símbolo da revolução comunista. Seria um destacado membro da JCP? Ter-se-ia "modernizado" e juntado à esquerda caviar daquele partido com quotas para gajas boas? Onde estaria aquele menino símbolo da luta contra a ditadura, um orgulho do nacional-comunismo português?
Encontrei-o. Chama-se Diogo Freire, cresceu e já não é loiro. Ao contrário de grande parte dos filhos da burguesia da altura, não é membro do partido comunista nem do bloco-de-esquerda. Mudou-se para Inglaterra no período final da senhora Thatcher, formando-se em Bradford. Hoje é director financeiro da Mobile Innovation. Não fosse Cavaco Silva a convidá-lo para as comemorações do 10 de Junho e esta história de vida manter-se-ia na sombra.

Perguntas à Ministra da Educação e aos liberais

2006-06-05T10:18:00.000+01:00

A Ministra de Educação, que considera os professores incompetentes para avaliarem e escolherem os manuais pelos quais irão ensinar, recusa-se a acreditar que os pais não têm competências para avaliar os professores e o resultado do seu trabalho. Pergunta: podem os pais, como clientes da escola e do Ministério, recusar-se a comprar os manuais escolhidos pela comissão supostamente independente que avaliará os mesmos, e exigir que os seus filhos estudem por manuais diferentes? Ou não têm competência para tal?
A Ministra da Educação, que acha imprescindível a existência de um momento de avaliação externa do trabalho dos professores, aceita que a liberdade dos pais de avaliar os professores dos seus filhos esteja sujeita a limites. De acordo com esses limites, só os pais que participem nas reuniões com os directores de turma têm o direito de avaliar. Pergunta: têm os professores direito a recusar a avaliação por meia-dúzia de pais e a exigir a avaliação por todos os pais dos seus alunos, alegando que aquela não é suficientemente representativa das opiniões dos pais? Pergunta: se a resposta à pergunta anterior for "sim", pode o Ministério obrigar os pais a participar nas reuniões com o director de turma? E se uma maioria dos pais, que não tem esse direito pelo facto de não ter participado nas ditas reuniões, se recusar a ser representada por uma minoria de pais?
A Ministra da Educação está preocupada com a qualidade de ensino e quer promover o mérito. Para tal, cria um sistema de quotas, segundo o qual só X% dos professores pode ter a classificação de "excelente". Quem acredita que o sistema de quotas para promoção da participação das mulheres nos partidos é injusto por não ser meritocrático poderá aceitar um sistema de quotas que impede um professor excelente de avançar na carreira em virtude de as quotas já estarem preenchidas?

Nota: estas são perguntas sérias que interessa responder. Espero que os estimados leitores do licenciosidades queiram participar na discussão.

Nota: o post foi temporariamente retirado para eu corrigir alguns erros de português e para ser publicado na sequência da minha resposta ao JM.

Uma escola liberal - resposta ao JM

2006-06-04T01:48:00.000+01:00

Vem tarde a réplica à resposta do JM a este post. Como a questão ainda está em debate, será interessante voltar a ela. Acresce que novos posts do blogger blasfemo também merecem atenção. A resposta não será exaustiva, mas procurará marcar diferenças significativas entre diferentes entendimentos liberais de uma educação liberal. Este post deve ser lido em conjunto com este meu post e ainda com os posts linkados do JM.

1- O JM continua a defender a ideia de que os pais seriam clientes dos professores e não apenas da escola. Já rebati esta ideia aqui, mas convém acrescentar alguns pontos. Se, por um lado, me parece evidente que, num sistema de ensino liberal, cliente do professor é a escola privada e que, por seu turno, clientes desta são os pais, então, por outro lado, também se torna claro que ao celebrar um contrato com a escola, os pais acordam tacitamente em respeitar o regulamento interno da escola. Num ambiente de liberdade de ensino, a escola - enquanto empresa e ao abrigo da liberdade de iniciativa privada - definirá as regras segundo as quais a relação entre professor e aluno se desenvolverá, tendo tal definição o limite óbvio dos direitos, liberdades e garantias de uns e de outros. A escola estabelecerá o que será ensinado, direitos e deveres de professores e alunos, regras de disciplina e de assiduidade e os critérios de avaliação de uns e de outros. Mas também decidirá as regras de participação dos pais na escola e, em particular, da relação entre estes e os professores, enquanto trabalhadores da empresa. Assim, a escola pode estabelecer um regime de maior ou menor participação dos pais (como considerar melhor), podendo essa mesma participação ser reduzida a um mínimo muito inferior à participação que os pais já têm nas escolas públicas. Em particular, no que toca à avaliação dos professores, a escola pode decidir que os pais não têm voto na matéria, escolhendo outros critérios que julgue serem melhores. A título de exemplo, posso dizer que andei num colégio privado em que a participação dos pais se reduzia a reuniões semestrais entre eles e o professor de turma e a um dia de visita por ano dos pais à escola com a possibilidade de falarem com os professores dos seus filhos. Bem menos, como se vê, do que já acontece nas escolas públicas.

2- A ideia de liberdade de iniciativa privada do empresário e a ideia de liberdade contratual também não se coaduna com a ideia da hetero-avaliação que, segundo o JM, deve constituir o único modelo de avaliação dos alunos. Com efeito, a avaliação exclusiva por exames nacionais frustra por completo a possibilidade de diferentes escolas prosseguirem diferentes projectos educativos, pois que as obriga a funcionalizar o ensino em torno dos conhecimentos que serão avaliados nos exames nacionais. Isto já acontece no 12º ano, tanto em escolas públicas como em escolas privadas, com os exames de filosofia, sendo as escolas forçadas a ensinar um programa que obriga à leitura de 3 obras que serão fatalmente objecto de perguntas no exame. Resumindo, teríamos um sistema de ensino exclusivamente privado sem liberdade de criação de diferentes projectos educativos, o que seria gravemente limitador da liberdade dos empresários e da liberdade dos pais. Para quem defende a liberdade de os pais escolherem aquilo que os filhos devem aprender, convenhamos que seria uma péssima solução. Mais, seria também uma má solução, na medida em que a liberdade dos pais não se deve exprimir apenas na escolha daquilo que os seus filhos aprenderão, mas também na escolha dos mecanismos de avaliação a que estarão sujeitos. Se um pai quer que a participação na aula, a assiduidade e a disciplina sejam parte integrante da avaliação a que os filhos estarão sujeitos, deve ter toda a liberdade de poder escolher uma escola que escolha esses mesmos critérios. A opinião do JM de que a avaliação dos alunos pelo professor que ensina é inútil é uma opinião que não pode ser impingida a empresários e a pais. Eles - melhor que ninguém - saberão se preferem ou não um sistema de avaliação pelo professor que ensina. Assim, num sistema de ensino liberal, nunca por nunca poderá o Estado ou qualquer outra entidade definir centralmente quer os conteúdos que serão ensinados nas escolas, quer os critérios de avaliação a que os alunos estarão sujeitos. Tal seria uma limitação inadmíssivel da liberdade de empresários e pais. Em última análise, esta ideia também valeria para os exames nacionais definidos pelo Estado possivelmente à revelia dos empresários, professores, pais e alunos, os únicos interessados na matéria. Sendo o ensino um serviço prestado por escolas privadas e pago pelos pais, como pode alguém planear exames obrigatórios contra a vontade de uns e de outros? Afinal, os pais não são, segundo o JM, clientes da escola?

3. Coisa diferente, como também não é difícil perceber, é saber que peso deve ter a avaliação feita pela escola no ingresso do aluno na universidade. Quanto a isto, a regra é a mesma: a universidade - num sistema de ensino universitário liberal - deve ter toda a liberdade de definir os critérios que permitirão aos alunos entrar na mesma. Pode ou não decidir dar crédito às notas que os alunos trazem do secundário. Pode ainda - como a Católica faz - utilizar provas de admissão ou ainda entrevistas ou qualquer outro meio de avaliação. A fraude na avaliação interna que tanto preocupa o JM terá ou não sucesso consoante as opções de universidades privadas com inteira liberdade para definir os critérios de ingresso na mesma. Assim se torna claro que a melhor solução para combater a fraude, num sistema de ensino público, será a de dar autonomia às universidades para escolherem os critérios de admissão que entendam ser os melhores e não a de sujeitar escolas, pais e alunos a um único sistema de avaliação externa assente exclusivamente em exames nacionais.

4- Um sistema liberal de ensino tem inconvenientes, como seja o facto de muitos projectos educativos poderem ser de gosto e inteligência duvidosos. Uma escola dirigida por um João Carlos Espada poderá obrigar ao uso de uniformes tipicamente "british" e ser insuportavelmente pedante, uma escola dirigida pelo Daniel Oliveira tenderá a ensinar revisionismo histórico pelos livros do Chomsky e uma escola Opus Dei poderá encorajar a auto-flagelação como meio de purificação da alma. É assim, são esses os custos da liberdade.
Nesse sentido, não se percebe bem, às vezes, se o JM transporta as suas críticas à utilização de castigos na sala de aulas para um sistema de ensino liberal em que as regras da convivência na sala de aulas são definidas pela escola, enquanto empresa. Com efeito, precisamente num tal sistema, o JM terá previsivelmente de aturar escolas com regras salazarentas, que serão aceitáveis desde que não ultrapassem os limites impostos pelos direitos negativos de alunos e professores. Ora esse limite permite muitas práticas duvidosas, mas, como diria o outro, liberdade é liberdade, não é tolerância, solidariedade ou outra coisa qualquer.
E, por outro lado, é certo que um sistema liberal, para além de respeitar a liberdade dos pais e dos empresários, permite a circulação de ideias e sua discussão de uma forma que um sistema de ensino controlado ideologicamente pelo Estado nunca permitirá, atendendo de igual forma às necessidades do mercado em matéria de emprego e promovendo, nessa medida, a excelência de professores e alunos através dos mecanismos habituais da associação de esforços e da concorrência. Há, pois, excelentes razões de princípio e de utilidade para preferir um sistema liberal de ensino.

Nota: ver também este post do Pepe e este meu post para se perceber os problemas, quanto a mim, irresolúveis da proposta de avaliação dos professores pelos pais. A respeito disso, também vale a pena ler a página 6 do Público de domingo que dá nota do facto de escolas com 700 alunos se queixarem da falta de participação dos pais nas reuniões com o director de turma. A reportagem - excelente - é bastante elucidativa quanto à desonestidade da Ministra quando diz que os pais não têm meios para participar nas escolas.

Nota: há algumas contradições e imprecisões no discurso do JM.; primeiro diz que os pais avaliam resultados do trabalho do professor e não as aulas; depois, para responder à questão de saber se a fraude não será maior caso os professores estejam sujeitos a avaliação pelos pais, afirma que a avaliação pode ser feita antes do último exame, caso em que se pode perguntar da validade da mesma quando despojada de um elemento essencial que permite compreender tudo o resto e, ao mesmo tempo, invalidar a apreciação prévia e limitada dos pais...em segundo lugar, também não é verdade que os critérios de avaliação contínua (participação nas aulas, assiduidade e disciplina) contem apenas 10%: na escola Carolina Michaelis contam 30% no mínimo e na escola privada onde andei contavam 50% da nota. Bastante significativo. Finalmente, não pode o JM criticar-me por defender critérios centralistas e autoritários de avaliação dos professores (avaliação das aulas pela direcção da escola, exames regulares que avaliem a competência científica do professor) e depois escrever um post destes. Afinal, defende ou não defende o JM critérios centralistas e autoritários de avaliação dos professores, nomeadamente aqueles que constam da proposta da ministra? Se os referidos critérios são centralistas e autoritários, não deveria o JM - como bom liberal que é - criticá-los em união de esforços com os sindicatos?

Da gorjeta

2006-06-01T00:41:00.000+01:00

O Tiago Mendes escreveu um excelente artigo sobre a função económica e social da gorjeta. É curioso ver que o Tiago trata a gorjeta como remuneração variável. Fá-lo num sentido económico, obviamente, e não num sentido jurídico.
Em Portugal, as gorjetas são tributadas a nível do IRS como retribuição, mas não contam, segundo a maior parte da doutrina, como tal, no direito de trabalho. A ideia é a de que a gorjeta é paga pelo cliente e não pelo empregador, contraparte do trabalhador no contrato de trabalho.
Suponho que, nos EUA, seja diferente o estatuto jurídico da gorjeta, uma vez que a mesma é calculada em função do custo da refeição e a parte fixa do salário do empregado de mesa é contratualizada em valores intencionalmente baixos, aceitando os contraentes expressa ou tacitamente que a gorjeta é um complemento do mesmo. Em certos casos contados, penso que um tribunal português pode defender a mesma ideia se chegar à conclusão de que foi essa a intenção dos contraentes.
A qualificação como retribuição tem importância para saber se, por exemplo, o dono de um restaurante ou de um casino, tem de aumentar o salário dos seus empregados no caso de passar a proibir as gorjetas, tendo em conta a existência da proibição de diminuição unilateral dos salários pelo empregador; também interessa a fim de saber se, em caso de despedimento ilícito, a indemnização, que é calculada em função da retribuição, deve incluir as gorjetas que o trabalhador deixa de receber.

Faz muito bem o Tiago em celebrar a gorjeta como instituição liberal ligada à ideia da diferenciação pelo mérito. Associar a dita ao Imperativo Categórico kantiano é de génio.

A má ideia da avaliação dos professores pelos pais

2006-05-31T20:38:00.000+01:00

No Blasfémias, o JM defende a ideia, proposta pelo Ministério da Educação, da avaliação dos professores pelos pais com argumentos curiosos e errados. Ainda que vivamos num Estado Social que - erradamente - não permite aos pais escolherem as escolas que os seus filhos frequentarão, não só a ideia de fundo de que os pais não avaliam os professores é falsa, como também a ideia de que tal avaliação deve ter consequências ao nível da progressão na carreira dos professores é demagógica no actual quadro de ensino público.

1 -No actual sistema, os pais já participam na escola quando fazem parte da associação de pais, quando têm a possibilidade de falar com o director de turma durante 1 hora uma vez por semana e quando se reúnem 3 vezes ao ano com o mesmo para discutir assuntos da escola. Num sentido lato, qualquer destes momentos de participação dos pais na escola serve perfeitamente para os pais avaliarem os professores e dizerem de sua justiça.

2- Mesmo num sistema liberal em que o ensino seja exclusivamente prestado por privados, os pais não são clientes dos professores. Em primeiro lugar, e mais importante, o professor não tem um contrato de trabalho com os pais: tem um contrato de trabalho com a escola. É a escola - enquanto empresa - que é cliente do professor e que pode despedi-lo se tiver razões para não estar satisfeita com o seu desempenho. Os pais podem, como é evidente, mudar os filhos de escola, mas são apenas clientes da mesma e não clientes do professor.
Em segundo lugar, há que ter em conta que as aulas são dadas em turma a 20 ou 30 alunos com características e objectivos diferentes, pelo que o professor, se quer ensinar o que quer que seja, terá de distribuir a sua atenção por todos. Tal significa necessariamente que não poderá satisfazer todos os desejos de cada pai, porque inevitavelmente tal significará sacrificar os desejos dos outros pais. Por outras palavras, para cumprir bem a sua obrigação de ensinar e ter em conta os desejos do seu verdadeiro cliente - a escola enquanto empresa - o professor terá de sacrificar, em certa medida, os interesses de parte dos pais e os interesses de parte dos alunos.
Como se torna facilmente evidente se se tiver em conta o primeiro e o segundo argumentos, não se pode comparar a relação de um professor com os pais dos seus alunos com a relação de um cliente com um dentista ou com um advogado.

3- No mesmo sentido, a autoridade do professor é funcional: serve para o professor poder realizar a prestação que lhe pode ser exigida - ensinar - e para os alunos poderem aprender. Daí que as sanções que lhe devem ser permitidas aplicar aos alunos indisciplinados visem proteger os alunos que querem aprender. Se, no sistema proposto pelo Ministério, numa turma de 20 alunos, o professor se vê na contingência de castigar 15 deles, então poderá haver 15 pais zangados com o professor que o punem nas suas avaliações, tendo estas consequências na progressão da carreira do mesmo. Assim se gera um paradoxo: o professor é responsabilizado pelos pais e pelos seus superiores por não saber manter a disciplina e despojado - em virtude do efeito dos castigos nas avaliações que recebe - dos instrumentos que lhe permitiriam mantê-la. Isto mesmo foi dito pela Fátima Bonifácio, no programa de ontem sobre violência nas escolas, com inteira razão.

4- A avaliação externa de que o JM fala é, obviamente, insuficiente por si só. Qualquer bom sistema de avaliação de alunos terá de atender a outros indicadores, para além dos exames, como seja o cumprimento por parte dos alunos do dever de fazerem os TPC, a participação nas aulas (fazer contas no quadro, ler textos em inglês, desenhar nas aulas de desenho), a assiduidade e, eventualmente, a disciplina. A menos que o JM queira distribuir 2 professores por cada turma, não vejo como afastar a regra segundo a qual o ensino e avaliação dos alunos são feitos pelo mesmo professor. O JM diz que os professores vivem num mundo etério. Etério é o mundo em que muitos liberais vivem e nisso dou razão ao CAA. A realidade tem muita força.

5- Não está em causa que os professores devam ser avaliados. Claro que devem e há maneiras bem inteligentes de o fazer, sem que isso signifique levar em linha de conta na avaliação dos professores as notas dos alunos em exames nacionais ou a opinião dos pais.
Num preferível sistema liberal, os maus professores podem ser despedidos com justa causa pela direcção da escola e os pais podem tirar os filhos da mesma e metê-los numa outra ao seu gosto. Melhor sistema de avaliação não há. Precisamente, num sistema de ensino liberal, a avaliação dos pais só poderá influenciar a progressão na carreira do professor se a escola entender por bem escolher esse critério. Numa lógica de mercado, é natural que tenha a opinião dos pais em conta, mas não é obrigatório que assim seja. Qualquer empresário pode livremente fazer maus negócios. E, mesmo as melhores escolas privadas são mais renitentes em fazer a vontade aos pais na questão da disciplina ou das notas, porque estão interessadas no seu prestígio enquanto escola de elite. Sabem que o seu negócio depende das notas dos alunos em exames nacionais e as notas serão tanto melhores quanto mais a escola exigir dos professores, dos alunos e dos pais. Por isso mesmo, convidam muitos alunos a saírem da escola e têm também altos índices de desistências.
Mesmo num sistema de ensino público, não há razão para os professores não terem que se submeter eles próprios a exames regulares e não estarem sujeitos a avaliações das suas aulas por parte de inspectores do Ministério ou pelo director da escola.

Nota: não mencionei o facto evidente de os pais não terem, na maior parte dos casos, competência para saber se um dado professor domina os assuntos que ensina. Isto porque da perspectiva errada do JM do pai como cliente tal não interessa muito. Mas interessa, como é óbvio, num sistema de ensino público em que a progressão da carreira é regulada por leis do Estado.

As minhas férias blogosféricas forçadas começam hoje

2006-05-28T15:26:00.000+01:00

O blog fica bem entregue.

Os netos

2006-05-24T12:51:00.000+01:00

A história de uma família abastada começa invariavelmente da mesma maneira: um homem constrói do nada um império empresarial. O homem trabalha toda a sua vida no duro e mesmo depois de juntar a sua fortuna nunca perde os seus instintos de poupança e parcimónia tentando, dentro dos possíveis, educar os filhos nos mesmos valores. Os filhos, por sua vez, apesar de admirarem o trabalho dos pais, nunca lhes perdoam os sacrifícios que tiveram que passar. Não esquecem principalmente aquela fase em que o império estava a ser construído mas em que já havia algum desafogo financeiro e mesmo assim o pai, fundador, insistia em limitar os gastos, marcado ainda pelo passado de pobreza.
Como forma de compensação subconsciente pelas privações que passaram, os filhos tendem a educar os seus próprios filhos, os netos, de uma forma completamente diferente. Os netos são educados num ambiente em que todas as suas vontades são cumpridas. Menosprezam e ridicularizam os sacrifícios por que passaram os avós para construir a fortuna de que gozam. Abominam qualquer limite que lhes seja imposto. O percurso típico do neto é terminar, aos 29 anos, um curso universitário alternativo, nunca chegando a ter uma profissão certa e passando a vida a depender da fortuna e influência da família. Apesar de jamais abdicarem da dependência familiar, detestam essa dependência. Ao fim de algum tempo começam a ver nos familiares a figura do capitalista e neles mais uma das vítimas. No seu subconsciente vai-se alimentando também um sentimento de culpa por nunca terem tido que trabalhar a sério na vida ao contrário da maior parte dos seus concidadãos; começam a sentir-se no dever de retribuir. Os netos povoam e lideram os partidos de extrema-esquerda, dizendo-se defensores da classe trabalhadora apesar de nunca terem, realmente, trabalhado na vida. Aproveitam a influência da família para se movimentarem nos orgãos de comunicação social e arranjam sempre uma editora para os seus livros independentemente da qualidade. Os netos só são suportados porque, apesar de tudo, a influência familiar ainda vai permitindo que o sejam. Mas os netos não sabem disso.

In a completely unrelated matter, o Daniel Oliveira fundou novo blog. Durante os próximos meses, até ele se zangar consigo mesmo e abandonar o blog, será uma das minhas leituras regulares.

2+2=4

2006-05-23T17:41:00.000+01:00

A dimensão da função pública é um reflexo de uma relação de poder entre o estado e a sociedade. A dimensão da função pública só será reduzida se o poder do estado sobre a sociedade diminuir.

João Miranda dixit

(...)Nunca se leu tanto em Portugal. Dan Brown, por exemplo, vendeu 470 000 exemplares, Miguel Sousa Tavares, 240 000, Margarida Rebelo Pinto vende entre 100 e 150 000 e Saramago, mesmo hoje, lá se consegue aguentar. O Estado não gosta da escolha? Uma pena, mas não cabe ao Estado orientar o gosto do bom povo. No interior, não há livrarias? Verdade. Só que a escola e a biblioteca, ainda por cima ?orientadas?, não substituem a livraria. E um hiper-mercado, se me permitem a blasfémia, promove a leitura mais do que qualquer imaginável intervenção do Estado.
O Plano Nacional da Leitura não passa de uma fantasia para uns tantos funcionários justificarem a sua injustificável existência e espatifarem milhões, que o Estado extraiu esforçadamente ao contribuinte. Quem não percebe como o país chegou ao que chegou, não precisa de ir mais longe: foi com um número infinito de causas nobres como esta.

Vasco Pulido Valente, via Blasfémias

Lama

2006-05-23T01:46:00.000+01:00

Para arrastar meio mundo para a lama é necessária alguma credibilidade. Carrilho e Santana, certos da sua morte política, procurarão nos próximos tempos conspurcar tudo e todos, simplesmente porque sim. Porque está na sua natureza e porque pensam que nada têm a perder.
Santana é mais popular que Carrilho; Carrilho é mais inteligente que Santana. Ricardo Costa encarregou-se de destruir a primeira tentativa de Carrilho ao citar declarações vergonhosas feitas por este a propósito de Morais Sarmento e ao contar o episódio suculento do livro de entrevistas do ex-candidato à Câmara de Lisboa. Alguém fará o mesmo a Santana quando este se atrever.

Nota: para aqueles que acreditam em resurreições políticas, convém lembrar que é necessário que o político em causa esteja morto. Por uns tempos. Ora estes estão sempre a espernear...

Se fosse em Portugal, escreveria um livro

2006-05-22T16:13:00.000+01:00

It was a resounding slap that reverberated for hours after it had been dealt. At a meeting of Czech dentists on Saturday Miroslav Macek, a former deputy prime minister in the 1990s and long time adviser to President Vaclav Klaus, walked over to Health Minister David Rath and without warning hit him on the back of the head, starting a fistfight. Macek claims he was settling a personal score with the minister because of insulting remarks he'd made about his wife, but the nature of the attack - at the start of a conference with TV cameras rolling - suggested otherwise. The incident came less than a fortnight before parliamentary elections in the midst of what commentators have described as the most aggressive election campaign in the country's modern history.

Vídeo aqui

Envelope 9 e segredo de justiça

2006-05-22T03:17:00.000+01:00

As buscas ao jornal 24 horas, na sequência do caso Envelope 9, são um sintoma de uma tendência criticável de quem age nos meios judiciais para responsabilizar o mensageiro e esquecer convenientemente quem lhe veicula as informações sigilosas. O JM lembra - e bem - Watergate, mas podemos recordar também o caso da Casa Pia para reiterar o óbvio: a responsabilidade do jornalista será quase sempre menor que a responsabilidade da fonte.
O jornalista que recebe informações em segredo de justiça encontra-se numa situação de potencial conflito de deveres, tendo de avaliar se o eventual interesse público na publicação da informação supera o interesse também público do sucesso da investigação criminal. Tal avaliação é, como é evidente, sindicável pelos tribunais, mas não deixa de exigir muita ponderação da parte do legislador na forma como decide criminalizar a violação do segredo de justiça por parte dos jornalistas.
Já a fonte está sujeita a deveres profissionais e deveres que decorrem especificamente do acesso ao processo, não havendo da sua parte qualquer interesse atendível que justifique o desrespeito dos mesmos. Assim sendo, não há qualquer razão para que não se investigue e não condene quem, tendo acesso directo ao processo, viole tais deveres.
Nesse sentido, qualquer solução de equiparação da violação do segredo por jornalistas à violação do mesmo por pessoas em contacto com o processo é de rejeitar liminarmente, porque faz tábua rasa de uma situação de conflito de deveres em que o jornalista muitas vezes se encontra e do interesse público que pode muito bem existir na veiculação da informação. E não é a suposta dificuldade da investigação da violação do segredo por parte de pessoas com acesso ao processo, que justifica a equiparação, bem como não é a mesma que, por si só, justifica os poucos casos de condenação de profissionais do foro ou da investigação pelo crime em causa.
O jurista Rui Pereira tem vindo a assegurar que a sua proposta de reforma do Código Penal não procede a tal equiparação e que, pelo contrário, diferencia as responsabilidades da fonte e do jornalista. Esperemos que a reforma consagre esse mesmo pensamento. E, que por outro lado, não continue na opinião pública a sensação de impunidade de que parece gozar quem, com mais responsabilidades e sem qualquer interesse que o justifique, comete o crime.

Nota: Na lei actual, o art.371º do CP estabelece um crime comum, o que significa dizer que qualquer pessoa pode cometê-lo. Tal leva Rui Pereira a considerar que a lei vigente não distingue a responsabilidade do jornalista da do funcionário judicial ou do magistrado.

Num Filme Sempre Pop 1

2006-05-21T14:49:00.000+01:00

A partir de agora e amíude no Licenciosidades, terei uma coluna de crítica musical para introduzir os ouvintes heréticos, descaminhados ou simplesmente agnósticos no templo sagrado da pop. Quem frequenta sites como o da mui recomendável Pitchfork, conhecerá algumas das bandas aqui mencionadas; outros, menos avisados, poderão ser tentados a fazer downloads emuleanos levados pela mão segura de "yours truly", no que, diga-se de passagem, só revelarão bom gosto. Para este blogger, fica salva a imagem de quem o possa confundir, não sem razão, com apreciadores da Diana Krall. Só vantagens, portanto...
A coluna chama-se Num filme Sempre Pop em homenagem aos tristemente esquecidos Ban. Sejamos justos, ninguém em Portugal é capaz de fazer um videoclip pop num barco rebelo como o João Loureiro.

1 - Twin Cinema - New Pornographers

Na esteira de uns Animal Collective, mas menos hiper-glicêmicos, os pornógrafos canadianos praticam uma pop saudável e bem disposta a partir das influências habituais de Brian Wilson ou Burt Bacharach, tudo gente que fica sempre bem mencionar numa crítica musical. Depois de um menos burilado Mass Romantic (2000), Twin Cinema (2005) ficará como um dos melhores discos do ano vencido, apenas ultrapassado, na modesta opinião do escriba, pelo caleidoscópico Illinoise de Sufjan Stevens.
O que é que se encontra por aqui? Simplesmente, a dose correcta de guitarras esfusiantes, baixo agitado e de uma bateria que, mais do que manter o ritmo, se entretém, e muito bem, a partir a loiça toda. Com a diva Neko Case nas vozes a dar um toque de classe à coisa, o álbum solta-se a partir do single instantâneo Bones of An Idol para 40 minutos de paródia e reboliço. Desde o Rock FM de Use It, com uma linha de piano viciante no verso, até às belíssimas baladas These are the Fables e Streets of Fire (esta última a fazer lembrar os saudosos Go-Betweens), passando pelo electro-pop com travo funk de Three Of Four (vozes abichanadas a condizer) e pelo power pop de Jessica Numbers, os rapazes vão fazendo o teste deste vosso escriba com uma perna às costas. Uma ou outra canção menos memorável (sobretudo, Sing Me Spanish Techno), não estraga o feito. Quem, como eu, já desmamou muita banda promissora no sempre competitivo campeonato Indie, não tem que duvidar do belo sortido que os Pornographers nos reservaram em 2005.
Termino, assim, com uma chamada de atenção para os organizadores do Paredes de Coura. Na companhia de Morrissey, os Pornographers garantiriam com toda a certeza uma noite mágica de pop andrógina e sexualmente desviante...(8.2/10)

2 - Discover a Lovelier You - Pernice Brothers

Também da colheita de 2005, Discover a Lovelier You é mais um álbum pop perfeito de Joe Pernice, texano e gémeo siamês, na voz, de Paul Heaton dos Housemartins. Há uma certa perversidade na voz do Joe que não consigo detectar na voz gémea de Heaton, mas a semelhança não deixa de ser notável.
Para quem amou a espantosa Build dos saudosos Martins, este álbum é como coca para a narina delicada da Kate Moss. A festa começa com Saddest Quo, linha de guitarra a seguir a lição de Girlfriend in a Coma com harmónica westerniana na bridge para o refrão final triunfante; seguem-se a sempre a abrir Snow (inclui solo à herói do Joe) e My So Called Celibate Life, uma nostálgica balada new orderiana por alturas de Republic. Passado o negligenciável instrumental que dá nome ao álbum, deparamo-nos com a candidata a Build do ano de 2005, Say Goodnight to the Lady, guitarrinha acústica a acumular acordes em tempo recorde para a voz de Joe espalhar amor pelas ruelas tristes da vida. O álbum não acaba sem Joe nos mostrar como se transforma melodias potencialmente ridículas em baladas capazes de derreter o que resta do coração do ex-KGB Vladimir Putin (Amazing Glow e Pisshole in the Snow).
Enquanto o ex-Housemartins Norman Cook, ontem herói, hoje vilão, se entretém a fazer pinchar bifas nessa Gomorra espanhola que dá pelo nome de Ibiza, Joe Pernice anda há anos a debitar obras-primas para os cactos do deserto do Arizona. Deixa lá, Joe, que, se houver justiça divina, tens 70 virgens à espera no Céu. (8.5/10).

Mais uma manifestação de milhares de trabalhadores

2006-05-20T22:19:00.000+01:00

Na sexta-feira à noite ao chegar a casa passei pela ex-funcionária da minha escola primária. O autocarro do sindicato tinha-a deixado alguns metros antes. Vinha ainda com um chapéu de papel e uma bandeira de plástico maltratada que aparentava ter servido de intermediária entre o rabo da senhora e o chão. Ao perguntar-lhe como estava respondeu-me que "estava cansada do passeio". Para além da viagem gratuita para Lisboa, o sindicato deu-lhe 7,5€ para o almoço. O sindicato garantiu a viagem 7.5€ para o almoço a todos quantos se tinham inscrito independentemente de serem ou não membros do sindicato ou até funcionários públicos. No seu autocarro os reformados estavam em maioria, nomeadamente os da função pública: apesar de terem abandonado o activo continuam a ir aos passeios. "No tempo do Cavaco é que era! Chegávamos a ir duas e três vezes por mês. Mas esses eram tempos de fartura!". São as "viagens do sindicato", uma nova versão daquelas viagens para reformados gratuitas, desde que assistissem a uma apresentação da mais recente inovação em tupperwares.
Não me atrevi a perguntar se sabia porque lá tinha ido, nem sequer se sabia o que reprentava aquele foice e martelo na bandeira que o seu rabo se havia encarregado de desfazer. A senhora adora ir a Lisboa e o tempo estava de feição: era tudo o que ela precisava de saber.

Notícias que certamente não veremos nas próximas semanas

2006-05-19T14:35:00.000+01:00

Director de cinema despedido por ter autorizado exibição do filme "Código de Da Vinci".
Vaticano faz boicote a produtos americanos.
Embaixadas dos EUA na Irlanda, Itália e Polónia encerradas após confrontos.
Freitas do Amaral vem condenar os autores do livro e do filme "Código de Da Vinci".
Freitas do Amaral pede desculpa ao Papa pela exibição em Portugal do "Código de Da Vinci".

Juízes e separação de poderes

2006-05-18T15:48:00.000+01:00

1. Quem politizou o direito constitucional dificilmente tem moralidade para criticar decisões judiciais politizadas. Tais decisões dificilmente não terão algum resguardo nas inúmeras normas ideológicas da nossa constituição. Tendo apoio legal, têm também legitimidade. Isto porque a legitimidade democrática das decisões judiciais depende do facto de aplicarem a lei democraticamente formada e aprovada. Resumindo, se a constituição é ideológica, a decisão poderá muito bem ser ideológica. Mas também jurídica e legítima. Não me parece, por estas razões, que haja qualquer violação do princípio da separação de poderes na famosa providência cautelar que tanta discussão gerou.

2. Por outro lado, a mistura entre o jurídico e político é evidente nas decisões do tribunal constitucional e não apenas pela razão de o direito constitucional ser um direito político. Como 10 dos juízes do TC são eleitos pelos partidos em parlamento, é natural e até esperado que votem de acordo com a opção política dos partidos que lhes permitiram a eleição. Basta ver os votos dos juízes nos acórdãos mais politicamente polémicos ou determinantes para ver que a justiça do TC é tudo menos cega à cor partidária e às opções políticas dos juízes*.
Assim sendo, quem se zanga com a aplicação que os juízes de carreira comum fazem da Constituição tem muitas mais razões para se zangar com a composição do TC e com a promiscuidade que necessariamente acarreta entre o jurídico e o político.
Curiosamente, alguns dos que insistiram na ideia de que haveria uma violação do princípio da separação de poderes na famosa providência cautelar, são admiradores confessos de sistemas de justiça mais politizados como é o caso típico do direito americano...

3. Salvo melhor opinião, não vejo grandes alternativas. Ou se quer uma justiça com uma legitimidade democrática mais evidente e se corre o risco da politização das decisões judiciais com todos os custos que tal acarreta em termos de perda da independência dos tribunais ou se defende uma justiça com maior independência, politicamente neutra, aceitando os custos inerentes do corporativismo que necessariamente implica a auto-regulação das carreiras dos juízes. Pessoalmente, prefiro a segunda alternativa. Mas ilusório é pensar que não é preciso optar.

* O que não invalida, obviamente, que os acórdãos do TC sejam exemplares do ponto de vista da técnica e fundamentação jurídicas.

Resquícios de uma noite conspirativa

2006-05-17T12:02:00.000+01:00

- Será mesmo verdade que a Afinsa se estava a preparar para fazer uma OPA a um importante banco espanhol?
- Será mesmo verdade que, por pressão da banca, estará prestes a ser criado um regulador para o mercado de investimentos em arte?
- Será mesmo verdade que o José Barros é, afinal, a Pimpinha Jardim?

Liberdade, moral e democracia

2006-05-16T17:23:00.000+01:00

Num país, Portugalistão, existem três questões morais que se relacionam com liberdades individuais. Chamemos A - Consumo de drogas, B- Prostituição e C- Sexo oral. Quando questionados sobre a sua opinião em relação a estas questões, 65% dos portugalistaneses disseram que estavam contra o consumo de drogas, 60% contra a prostituição e 55% contra o sexo oral. Um legislador brilhante lembrou-se que uma vez que a maioria dos portugalistaneses está contra estas três matérias, devemos criminalizá-las a todas, passando para o direito a matriz moral da maioria da população.
O que é que aconteceu? Apesar de em cada matéria haver uma maioria absoluta de vontades convergentes, será de esperar que apenas 21.45% das pessoas concordem em criminalizar as 3 matérias. Ou seja, será de esperar que 78,55% das pessoas vejam a sua liberdade individual atingida.

Prostituição

2006-05-16T16:37:00.000+01:00

(comentário a este post da Isabela)

Já antes tentei demonstrar como é complicado traçar uma linha entre o que é, ou não prostituição. O sexo desde sempre foi uma moeda de troca utilizada por muitos, mas apenas o acto que se convencionou chamar prostituição é punido criminalmente.
A prostituição é indigna? É imoral? De acordo com o meu código moral, sim. Como diz a Isabela, detestaria que a minha filha fosse prostituta. Assim como detestaria que ela fizesse um aborto. Mas isto são os meus valores morais, que só a mim me dizem respeito.
Há uma profunda diferença entre ter certas convicções morais e exigir que o estado penalize quem não as tem. Não é concebível que a prostituição, sendo um acto livre entre duas pessoas que não prejudica directamente terceiros, continue a ser punida com pena de prisão. É uma intromissão inadmissível na esfera privada do individuo. A prostituição não deve ser despenalizada por permitir incluir mais uns trabalhadores no sistema de segurança social ou por garantir melhores condições de higiene a prostitutas e clientes. A prostituição deve ser descriminalizada porque, e sempre que, é uma decisão livre de quem participa no acto. Ao contrário do que a Isabela tenta fazer crer, o acto da prostituição não se pode comparar à pedofilia ou à corrupção. No primeiro caso um dos sujeitos não tem a capacidade de optar livremente; já no segundo a acção prejudica terceiros.
O que se esconde por trás da caridadezinha de mulheres como a Inês Fontinha é um sentimento de superioridade moral. No fundo essas pessoas consideram que as prostitutas não são seres livres, não pensam, não têm a capacidade intelectual de fazer escolhas. São putas, não podem fazer escolhas porque não sabem, são seres inferiores: a Inês Fontinha propõe-se escolher por elas. A Inês Fontinha, arrogantemente, assume ter uma matriz moral superior e exige que o estado continue a impô-la coercivamente.
Como diz a Isabela é uma contradição que haja quem defenda a despenalização da prostituição e continue a querer ver penalizado o consumo de drogas, mas também é incoerente que ela defenda que não se deve legislar o ventre de uma mulher, mas se deve continuar a legislar a sua vagina.

[adenda]: fui, e bem, chamado à atenção para o facto de a prostituição já não ser crime em Portugal. Apenas o proxenetismo é crime. Como sempre nestas coisas quem paga é o empresário. O argumento mantém-se mas onde se lê descriminalizar deve ler-se agora legalizar, onde se lê "é crime" deve ler-se "é ilegal", e por aí fora...

A sede de um futuro partido liberal "puro"

2006-05-15T13:12:00.000+01:00

A palavra ao JLP

2006-05-12T19:51:00.000+01:00

Continuando em pontos...

1- Não acho que a via de utilização dos actuais partidos do sistema tenha futuro, essencialmente por duas razões:A primeira é de que tanto o PS como o PSD são partidos sem ideologia, orientados somente para a obtenção do poder. Como tal, instituiram-se desde há muito em facções internas, baronatos e mecanismos de "contagem de espingardas" não baseados em facções ideológicas, mas sim em seguidismo de determinadas personalidades do partido, mais numa perspectiva de "apoiar o cavalo" do que um determinado programa. Vejam-se as moções apresentadas nos seus congressos, vazias todas elas de ideologia. Sendo assim, o próprio funcionamento interno e estatutário desses partidos é mais orientado para a estrutura, para os interesses das concelhias, distritais e dos "barões", do que para a discussão de moções. Existe até a bizarria estatutária, por exemplo no PP (como aliás se viu no últmo congresso), de se ter um lider eleito sujeito a seguir uma moção que não a sua, uma vez que as votações são separadas.Dificilmente vejo a perspectiva de um grupo liberal singrar nesse cenário;A segunda é que é extremamente importante, como referia o Francisco, que um eventual partido liberal surja separado do "sistema", sem esqueletos no armário e amarras a um qualquer passado e seus figurões. Alguém acredita que fosse possível no PSD alguém discursar contra o Cavaco e a sua herança (pelo menos enquanto ele for vivo)? Ou contra o Soares no PS? Além disso, há uma coisa que convém não esquecer: o principal alvo de um partido liberal é o estado, nomeadamente quem o geriu no passado. Fará algum sentido (ou pior, terá alguma credibilidade, à luz do presente), que venha no futuro alguém no PSD, por ex., dizer cobras e lagartos do mesmo PSD no passado, e além disso insurgir-se contra um estado pejado nas suas instituições de figurões do partido e portadores de "cartão laranja"?

2- Também fui membro (fundador) do MLS. Sai quando me apercebi que este funciona (e explora o "mercado") como albergue espanhol dos desiludidos da política actual, e os restos das "causas fracturantes" que não estão no BE, sem um mínimo de consistência ideológica e com acções e posições mais próximas das boas intenções e do marketing puro. Aproveita-se simplesmente do rótulo "liberal" como estratégia de marketing.Sustentei por lá desde o início uma batalha em prol da definição de um programa político concreto, baseado em linhas gerais de orientação (e não em vacuidades de "declarações de princípios"), que permitisse atrair pessoas pela sua convicção e não ao desengano. Não vi o mínimo interesse em seguir esse caminho. Perderam-se assembleias gerais a discutir estratégia, estratégia estratégia e nada de política. Não é portanto de admirar o curso que a coisa tomou, facilmente verificável na qualidade, profundidade e principalmente coerência inexistente na amálgama (fazendo juz ao nome) que é o Speaker's Corner.Não nego que tenha havido (e haja) voluntarismo e boas intenções, principalmente do Miguel Duarte, que quanto a mim (já lho disse) sofre do equívoco de achar que é liberal, quando tem um pensamento mais próximo da social democracia que é quotidianamente "secado" pelo governo Socrates. E que existam membros com valor, como o referido Vasco Figueira, infelizmente bastante apagado. Mas actualmente, o MLS constitui-se como um equívoco que importa esvaziar antes de criar danos efectivos à imagem do liberalismo em Portugal.

3- É importante ter em atenção que o mercado "liberal" da política é um mercado que se vai tornando cada vez mais apetecível em termos políticos. Importa portanto ter cuidado com as tentativas oportunistas que mais cedo ou mais tarde vão surgindo. Nestas incluo sem dúvida as presentes intenções de Paulo Portas, o "figurão" Pires de Lima, o famoso "liberal" defensor dos "centros de decisão", ou acções como a moção do João Almeida no congresso do PP. Há que ter o cuidade de destrinçar e expor aquilo que não passa de marketing político.O João Almeida, que até penso ser bom rapaz, foi meu colega conselheiro nacional da JC há coisa de 10 anos, e na altura não lhe vislumbrava grandes dotes liberais. É também uma pessoa que deve na sua totalidade o seu estatuto de deputado ao seu carreirismo no interior do PP. Tenho muita dificuldade em aceitar este género de "epifanias"...

4- Sem dúvida que sou defensor da criação de um partido liberal. Mas com cuidado e clareza, que seja assente numa declaração inicial de princípios e posições objectivos, para não se enganar ninguém. Que não caia num lado nos defensores das "causas fracturantes" porque sim, cheios de discurso de promoção e apoio de "liberdades positivas" (não digo que algumas dessas causas não sejam importantes, mas como consequência de um paradigma político de eliminação do estado da esfera do indivíduo, não como metas por si próprio), nem no outro no que costumo denominar de "liberais na carteira" somente preocupados com o liberalismo económico e geralmente conservadores em termos de liberdades individuais, quando não até mais próximos do conservadorismo católico.Para já fica assim...

JLP

Nota: a posição do JLP está muito próxima da minha e tem o mérito de pertencer a alguém que conhece melhor que eu a realidade da vida partidária nacional.

Pensamento para o fim-de-semana

2006-05-12T19:32:00.000+01:00

Saberemos que o país está no bom caminho quando os políticos em campanha trocarem o velho slogan "Eu faço!" pelo liberal "Eu deixo fazer!".*

* Versão autárquicas: trocar "Roubo, mas faço!" por "Roubo, mas deixo fazer!"

Ainda o liberalismo em Portugal

2006-05-12T16:47:00.000+01:00

Comentário do Francisco Miguel Pires que tem a minha concordância a 100%:

O tema é interessante demais para ficar calado... : )
Existem boas razões para a criação de um partido liberal em Portugal- Possibilita mais coerência de discurso, de motivações e de paradigma. Possibilita ser mais ousado, reformar os discursos de forma descomplexada, criar uma estrutura partidária mais orientada para o futuro. Permite aparecer de "cara lavada", sem passados políticos, sem compromissos e sem favores. Pode buscar apoios nas "famílias" liberais europeias que não têm correspondente em Portugal. Por outro lado, exige muito mais disponibilidade, e obriga a uma travessia do deserto que pode ser desmotivante - risco de desistência dos membros é considerável e só funciona no longo prazo. Nesse sentido é mais lógico seguir o trilho da JP usando os intelectuais infiltrados nas estruturas partidárias que forcem soluções de compromisso de pendor liberal. No entanto, será necessário ter este tipo de intelectuais no PSD e no PS ou seja, nos partidos de governação. Seja como for, acho que existe muito boa massa cinzenta em Portugal a este nível e tem a vantagem de ser toda ela bastante jovem. Não tenho dúvidas que esta geração "blogoesférica" se estiver organizada pode deixar a sua marca no país. Há muito tempo que se discute mais e melhor nestes blogs do que na AR
Abraços

O valor da escassez

2006-05-11T12:35:00.000+01:00

Para quem ainda não tenha lido, fica em destaque o excelente artigo do Tiago Mendes no Diário Económico.

Liberalismo em Portugal 2

2006-05-10T23:02:00.000+01:00

Ao vazio decorrente da falta de pessoas que possam protagonizar um projecto liberal, acresce a possibilidade de o discurso liberal, enquanto discurso político, não corporizado num projecto e em pessoas que o representem, se transformar numa amálgama de ideias feitas, de clichés mal percebidos e inconscientemente reproduzidos por quem pensa o contrário daquilo que tal discurso pressupôe e exige. O perigo de corrupção não é despiciendo se entendermos que a blogosfera contribuiu para fazer do liberalismo o discurso da moda em certos meios e que, como tal, nem todos os que se deixam encantar pelas ideias liberais dominam o seu significado e implicações. Por outro lado, dada a infiltração recente do discurso liberal na sociedade civil, é certo que haverá sempre a tentação política de manipuladores experimentados nos partidos de poder assumirem o discurso com reserva mental, procurando ganhar os dividendos da sua popularidade sem terem o ónus de defender ou aplicar as medidas desagradáveis que ele exigirá.
Assim sendo, resta aos liberais portugueses abandonarem as ideias que impedem a existência neste momento de um partido liberal em Portugal, a saber:

1) a ideia de que um partido liberal é uma contradição nos termos, pelo facto de o liberalismo ser supostamente incompatível com o exercício do poder;

2) a ideia de que algum dos partidos do regime - PP ou PSD - poderá corporizar um projecto liberal, quando neles faltam pessoas com qualidades pessoais e políticas para o fazerem e e quando existe o real perigo de corrupção das ideias liberais por quem, nesses partidos, assuma com reserva mental tal discurso.

Mesmo que tais ideias sejam abandonadas não há qualquer garantia de que um partido liberal possa vir a ser formado. Aqui entronca o problema de que o RAF fala neste post. Há, nos meios liberais, tal como nos partidos do arco político, quem não esteja disposto a fazer política por razões inteiramente legítimas que têm a ver com a vida pessoal e com o desejo de fazer carreira noutras actividades. A contradição que o RAF aponta às reservas do regime e dos partidos parece também existir em quem, defendendo políticas liberais que reconhece não terem hipótese de serem abraçadas pelos partidos do regime, não quer protagonizar uma alternativa política liberal que, penso, os portugueses entenderiam como bem-vinda.

Liberalismo em Portugal 1

2006-05-10T21:41:00.000+01:00

Há grande hesitação entre os liberais portugueses na escolha de um partido que possa incorporar o discurso e as medidas liberais que propugnam. O PP tem sido, a esse respeito, uma desilusão. Passado o moderado entusiasmo com a moção apresentada pela facção de João Almeida, logo esfriado com o discurso de um voluntarismo inane do seu protagonista, falta quem possa assumir o papel de protagonista de um projecto mais próximo do liberalismo no panorama político do país. A hesitação não transpira apenas na escolha de apoiar X ou Z, mas na própria ideia de que é necessário escolher. Dir-se-ia que alguns liberais acreditam que as reformas liberais caem do céu, assente que está nos seus espíritos a ideia de que o liberalismo é incompatível com o poder. Há, pois, uma sensação de vazio que urge combater.

O quadro presente é difícil: no PP, por exemplo, não se vê quem possa corporizar o projecto, tendo em conta que Pires de Lima anda entretido a desbaratar todo o seu capital político com declarações, no mínimo, parvas e que Telmo Correia não pode deixar de ser afectado pela derrota inesperada e humilhante no Congresso anterior a este. Resta que Ribeiro e Castro não parece disposto a perder o lugar no PE, nem impressiona a bancada parlamentar; Nogueira Pinto já não vai a tempo de inverter um discurso inspirado na doutrina social da Igreja e Portas, o mais brilhante de todos, tem contra si um passado esquizofrénico de utilização reiterada de puras estratégias de sobrevivência política.
Já no partido social-democrata, o actual líder consegue ser mais socialista que o primeiro-ministro socialista e a presença de um social-democrata na Presidência inibirá nos próximos tempos a corporização de uma alternativa liberal a Marques Mendes. Nem António Borges, com a sua reduzida experiência de vida política e falta de vontade para arriscar a vitória dentro do partido, terá condições para tal.

A solução tem de ser diferente.

Subdesenvolvimento

2006-05-10T14:29:00.000+01:00

Na Argentina, o Estado quer disponibilizar uma televisão por escola para que os alunos vejam os jogos da selecção durante o tempo de aulas. Espera-se que os professores saibam integrar a novidade nos "conteúdos" da matéria a leccionar. A medida gerou protestos dos professores, mas logo o/a Benavente lá do sítio alertou para a excelente oportunidade de se ensinar as crianças a relacionarem-se com os meios audiovisuais enquanto festejam ou choram as vitórias ou derrotas da sua selecção.
Em Portugal, 6 advogados estagiários estão de escala na véspera do 25 de Abril. Para aproveitar a ponte, não foram marcadas audiências. Os advogados estão lá a manhã toda à espera sem aparecer ninguém; esperam também a tarde inteira. Não aparece ninguém. Não há audiências marcadas e também nenhum arguido foi apresentado nesse dia. É um dia de trabalho perdido para todos eles.
Cada advogado tem a haver do Estado cerca de 100 Euros por esperar sentado numa sala. A multiplicar por 6, são 600 Euros que o Estado gasta para que 6 pessoas fiquem sentadas braços cruzados. Bastava 1 pessoa para o caso de algum arguido ser apresentado...

Subdesenvolvimento é isto. Não é falta de recursos que causa a pobreza dos países do terceiro mundo, mas o seu desperdício sistemático e organizado. Diria mesmo voluntário.

Nota: as escalas são pagas com meses de atraso. Não correspondem, na maior parte das vezes, a qualquer trabalho sério efectuado pelo advogado-estagiário até porque ele só tem possibilidade de conhecer o processo 5 minutos antes da audiência.

Só uma perguntinha

2006-05-10T14:13:00.000+01:00

Será impressão minha ou as únicas unidades de saúde públicas que funcionam na perfeição, com completa satisfação de todos os que por lá passaram e dos que ainda vão passar, são precisamente as maternidades que vão fechar?

Governo quer criar seguro de vida obrigatório para taxistas

2006-05-09T14:05:00.000+01:00

A mesma notícia, melhores títulos:

Governo quer enviar taxistas menos produtivos para o desemprego.

Taxistas vão passar a receber menos.

Política redistributiva do governo: transferir dos taxistas para as seguradoras.

Virtuais

2006-05-08T21:40:00.000+01:00

Namorada Virtual

Namorado Virtual

Momento National Geographic

2006-05-08T15:58:00.000+01:00

Lemmings

Os Lemmings são pequenos roedores, que se encontram habitualmente no Árctico. Pesam entre 30 e 112 gramas e medem entre 7 e 15 cms. Com um longo pêlo e uma cauda pequenina são o que se costuma chamar, um animal fofinho.
Os lemmings são mais conhecidos pelos seus suicídios em massa. Acreditando fortemente nos méritos da sua sociedade, abandonam a sua capacidade de juízo individual, tendem a seguir o animal da frente cegamente durante as migrações, mesmo que muitas vezes tal leve grandes grupos a atirarem-se de penhascos ou deixarem-se levar pelos rios.
Porém essa espécie não nos deixa de surpreender e, depois do árctico, espalha-se agora na América do Sul, aparentemente trazidos por algumas tribos índias.

Brincar ao socialismo

2006-05-08T14:12:00.000+01:00

Aqui.

Comunicado

2006-05-05T15:47:00.000+01:00

Não confirmo, nem desminto.

Comunicado

2006-05-05T15:46:00.000+01:00

Os rumores que correm de que eu estou envolvido numa relação amorosa com a Pimpinha Jardim são falsos. Todas as notícias não passam de pura especulação.

Abaixo o capital!

2006-05-05T11:25:00.000+01:00

Fidel Castro é o sétimo governante mais rico do mundo

(dois lugares acima da Raínha Isabel II)

Elogio à Crítica

2006-05-05T01:59:00.000+01:00

Há anos que Desidério Murcho, criador do site Crítica, tem vindo a dar um contributo inestimável ao ensino da filosofia e à educação em Portugal. Fá-lo sem o impacto mediático do novo livro de Nuno Crato sobre os males do eduquês, mas, quanto a mim, com maior eficácia e utilidade.
A Crítica começou por ter como objectivo a introdução do estudo da filosofia analítica no nosso país, mas rapidamente se transformou num espaço de discussão filosófica, no qual se podia debater ideias com pessoas inteligentes e cultas como, por exemplo, o João Miranda ou o Aires de Almeida.
Por outro lado, Desidério Murcho nunca foi um pedagogo dogmático. Nunca se preocupou em indoutrinar quem quer que fosse, mas simplesmente em demonstrar pacientemente a utilidade de se escrever com clareza e elegância, a importância de se raciocionar adequadamente e de se submeter os argumentos à crítica dos pares.
Hoje, a crítica tem milhares de visitantes e disponibiliza centenas de textos, muitos dos quais essenciais para professores e alunos. Num país em que os professores quase nunca mostram preocupação em divulgar ao grande público os principais problemas, teorias e argumentos das suas áreas, tal trabalho tem um valor acrescido e mereceria maior reconhecimento.
Paralelamente, o CEF, que conta com muitos autores da Crítica, vem desenvolvendo um trabalho meritório de reforma dos programas da disciplina, tornando-os progressivamente mais simples, inteligíveis e, sobretudo, correctos. Para quem, como eu, teve a péssima experiência de assistir a aulas em que alguns professores de filosofia produziam discursos ininteligíveis sobre autores como Kant ou Descartes ou revelavam simplesmente uma má compreensão dos problemas filosóficos e uma certa incapacidade para discutir ideias, é um prazer saber que os alunos do secundários poderão finalmente começar a aprender, pelo menos, por programas e manuais escolares adequados.
Vem isto a propósito da recente discussão sobre o livro de Nuno Crato, que já tive oportunidade de ler. O autor tem toda a razão em desmascarar o perigo de certas ideias pedagógicas e em fazer defesa da importância da memorização no ensino. O ponto é que erra na ideia de que a importância da memorização não é suficientemente estimada no ensino português.
Muito pelo contrário, se há coisa que se nota, pelo menos, nas humanidades, é que os alunos não fazem outra coisa se não memorizar informação (correcta ou incorrecta, é outra questão...).
Em todo o caso, o que importa dizer é que é bem mais evidente a incapacidade geral de alunos (e, muitas vezes, professores) em raciocinar de acordo com regras básicas da lógica, em argumentar a favor das suas posições, em sequer ter opiniões sobre os assuntos que estudam. Tal incapacidade não é obviamente natural, mas adquirida por força de um ensino pouco crítico, cuja causa só muito remotamente poderá ter a ver com o eduquês. Importa, pois, antes de mais perceber o diagnóstico do problema. Para tal, convido os leitores a darem um salto à Crítica e a lerem alguns dos editoriais de Desidério Murcho.

Contraditório

2006-05-05T00:49:00.000+01:00

Caro José Barros,Concedendo, mas ainda assim:- Não será melhor superar esse conceito e incrementar o "critério do homem médio" razoavelmente diligente e capaz, inserido na sociedade de acordo com os preceitos da época, com habilitações e conhecimentos comuns do seu tempo, com comportamentos e reacções relativamente padronizados à luz das normas de conduta comuns?A diferença está em que no conceito antigo, o "bom pai de família", para além de uma nomencleatura desajustada, há uma formulação de dever-ser, um quase imperativo de conduta, que o novo critério não contém... - CAA

Em muito bem-vindo comentário, o CAA questiona a utilização do critério do bom pai de família em detrimento do "critério do homem médio" na lei portuguesa (art. 487º nº2) e na linguagem habitual dos juristas. Curiosamente, feita uma pesquisa necessariamente limitada no Google rapidamente se percebe que o conceito de "bonus pater familias" continua a ser utilizado em vários direitos (americano, austríaco , espanhol, internacional, etc...) com o mesmo significado que lhe é atribuído no direito português. Também se nota que o conceito é utilizado sem grandes problemas nos vários ramos de direito (obrigações, família, penal...), não havendo aparentemente muitos pruridos no seu uso em áreas mais sensíveis do ponto de vista social como é o caso do direito de família. Num dos links colocados em baixo* (infelizmente, em alemão) o termo é usado num acórdão de um tribunal austríaco em que se trata da questão de saber se existe um dever de uma mãe divorciada, recém-casada e sem outros rendimentos para lá daquele que recebe do novo marido, providenciar alimentos aos filhos do primeiro casamento. O tribunal usa aparentemente sem destrinça os conceitos de "bonus pater familias" e de "homem médio"na resposta à questão...
Disto tudo resulta o meu espanto com a crítica de muitos especialistas à suposta tacanhez do STJ quando este faz o uso do bom pai de família para aferir da adequação social de certas práticas educacionais. Dir-se-á que os tribunais portugueses são, neste aspecto, tão tacanhos quanto os seus equivalentes no resto do mundo...

Posto isto, concordo com o CAA no sentido de que o "critério do homem médio" é uma alternativa perfeitamente viável à do "bonus pater familias" e capaz de evitar confusões por parte de leigos, bem como indignações por parte de pessoas mais progressistas. Não que me pareça que o conceito tenha algum lastro reaccionário, mas tão só que perfilho a ideia de que as confusões desnecessárias devem ser evitadas no direito.

Por último, o CAA parece-me não tratar os conceitos como sinónimos. Pode, de facto, entender-se que o critério do "homem médio" não é tão rígido quanto o de "bonus pater familias" e que, portanto, dá uma maior liberdade de actuação ao agente. Não sei se é isso que o CAA quer dizer quando aponta um quase imperativo de conduta contido no critério do bom pai de família que estaria ausente no critério concorrente. Se se entender que os conceitos não são sinónimos e que há, de facto, uma diferença nos dois em torno do binómio flexibilidade/rigidez, haverá também que considerar que, entendido desta forma, o critério do "homem médio", por ser mais flexível, é também de mais difícil concretização judicial. Por outro lado, a preferência por esse critério poderá encontrar fundamento numa concepção mais liberal do direito que sou capaz de subscrever.

links:

Lawjustice - Dutch Consumer Organization Wants

Financial Cryptography

Supreme Court

* Tews.at

Nota: os links não têm outro interesse, para além do de permitirem perceber que o direito português não é mais reaccionário que outros direitos de países civilizados.

Nunca visto

2006-05-04T09:52:00.000+01:00

O novo semanário de José António Saraiva, Sol, terá, tal como o Expresso, um corpo principal, um suplemento de economia, uma revista e um guia cultural. Tal como o Expresso sairá ao sábado e será distribuído num saco de plástico. O slogan de lançamento? "Um jornal como nunca se viu"

Seja como fôr, como eu gosto de pensar quando olho para a Camila Parker Bowles, o interior é que conta. A partir de 16 de Setembro veremos se conta mesmo.

Agradecimento.

2006-05-04T01:34:00.000+01:00

Vem tarde, mas é sentido. Ao CAA, ao AAA, ao Pedro Santos Cardoso e a todos os comentadores (Cirilo Marinho, Carlos, Plus, anónimo, Ricardo, Mário Almeida, CMF, Tina e Pedro Romano) um muito obrigado pela amizade e incentivo. Procurarei retribuir nos posts e nos comentários o interesse e a simpatia que nos deram, ao Carlos e a mim.
Agora, e se não for pedir muito, vamos discutir ideias. Foi isso que gostei (e continuo a gostar) de fazer nos comentários do Blasfémias e é isso que gostava de fazer aqui ou nos vossos blogues. O meu excelente companheiro de blogue partilhará certamente esta intenção.

Ps: um agradecimento especial ao foragido e, no entanto, estranhamente presente Tiago Mendes. Não vou lançar o manifesto para o teu regresso à blogosfera, mas sempre direi que gostarei muito de te ver por aqui.

As palavras podem pouco.

2006-05-03T19:33:00.000+01:00

Em discussão tida há tempos com o LA-C dei-me conta de como os leigos (sem ofensa) encaram conceitos jurídicos neutros de uma forma aparentemente ideológica. A expressão "bom pai de família" tenderá a formar na cabeça de um leigo a imagem de um patriarca autoritário, necessariamente benfiquista e saudosista dos tempos sombrios do Estado Novo. O leitor poderá ainda pensar que o termo "poder paternal" sugere uma relação de autoridade-subordinação, segundo a qual o pai manda e os filhos obedecem, sob pena de sujeição a sevícias várias. O adjectivo "paternal" salientaria, por fim, o estatuto do pai como chefe de família em consonância com os valores do "da antiga senhora".
A visão ideológica do do direito de família também tem sido promovida por psicólogos, assistentes sociais, pediatras e mesmo juristas, advogando-se nomeadamente a substituição de tais conceitos rançosos por uma linguagem nova, frequentemente importada da língua inglesa. De acordo com esse "brave new world" termos como "bom pai de família" deveriam ser estritamente proibidos, as palmadas leves e ocasionais qualificadas como crime de maus tratos e o conceito de "poder paternal" substituído imperativamente pelo de "cuidado parental" ("parental care").
Se disso dependesse a sorte de 14000 jovens, muitos deles condenados a viverem em instituições sociais portuguesas sem o mínimo de condições para os acolher e lhes dar um equivalente do tal "parental care" que merecem, eu seria o primeiro a abraçar a doutrina. Infelizmente, as palavras podem pouco. Mesmo que o leitor discorde, convenhamos que nem Daniel Sampaio é Charles Dickens, nem os Oliver Twist que ilustram a nossa desgraça vivem de boas intenções.
Um exemplo da inutilidade do discurso politicamente correcto nesta matéria ficou bem à vista na reacção a um acórdão sobre maus tratos numa instituição do Estado. Ao ler o acórdão aprendia-se que os jovens em causa estavam a cargo de uma mulher com a quarta classe que cuidava deles 16 horas por dia, 6 dias por semana, ajudando ainda o colega no turno da noite. Para bom entendedor o exemplo bastaria para demonstrar que o problema situa-se a montante e não a jusante, isto é, na falta de fiscalização das instituições sociais por parte do Estado e não na solução jurídica dada a situações-limite perante as quais pouco há a fazer.
Posto isto, que dizer? Será suficiente salientar que o conceito de bom pai de família tanto se aplica a homens como a mulheres, a crianças como a idosos, a bonitos como a feios e que apenas significa, em direito, a pessoa de razoáveis conhecimentos e capacidades dotada de bom senso? Que, na língua portuguesa, o termo "pai" usado no plural sempre se aplicou tanto ao pai como à mãe ? Bastará explicar que a expressão "poder paternal" na lei já há muito deixou de significar uma relação de autoridade-subordinação entre pais e filhos e que os direitos dos pais são direitos-deveres, isto é, direitos funcionalizados, cujo exercício terá sempre de ter em vista "o superior interesse da criança"? Por último, que o problema não reside na lei e sua interpretação, mas no incumprimento da mesma por parte das instâncias envolvidas na educação dos jovens?
Parece que não basta dizer o óbvio. Tanto Daniel Sampaio faz mal ao juízo dos profissionais da área e por arrastamento a quem com infinita pachorra e, quiçá, algum masoquismo, os lê ao fim de semana na XIS. Entretanto, em inúmeras instituições do Portugal dos brandos costumes, muitas dessas crianças vivem um inferno diário, de que apenas temos notícia quando o barril de pólvora explode. E explodirá muitas vezes, enquanto não se exigir dos pais, das instituições sociais e do Estado que cumpram o seu dever.
No meio de tanto pessimismo, a referência às crianças maltratadas no discurso do Presidente da República poderá significar finalmente a intenção de começar a resolver o problema na parte que compete ao Estado. Cavaco tem, nos próximos tempos, uma boa oportunidade de demonstrar a utilidade do cargo que ocupa. Se o fizer dará uma lição a dois Sampaios.

Ps: Começa aqui a minha colaboração no blogue do meu amigo Carlos. Perante convite tão simpático e interessante só poderia dizer "sim". Tentarei ser tão licencioso quanto ele espera que eu seja.

Meio milhão de desempregados, e no entanto...

2006-05-03T17:57:00.000+01:00

Brasileiros para povoar Vila de Rei
Para combater a desertificação, a presidente da Câmara de Vila de Rei foi até à cidade brasileira de Maringá prometer um salário de 400 euros, escola para as crianças e alojamento gratuito às famílias brasileiras que quisessem fixar-se no concelho. Irene Barata quer que até 2008 vivam no concelho cerca de 250 brasileiros. (...)
Do Brasil para Vila de Rei vêm assistentes sociais, marceneiros, pasteleiros, uma jornalista e um professor, mão-de-obra que não existe no concelho que está no centro geodésico de Portugal.

A boa notícia é que iremos ter mais 250 pessoas a contribuir para a segurança social. A má notícia é que quando estes novos cidadãos assimilarem a cultura portuguesa, provavelmente teremos mais 250 subsidio-dependentes.

Solução para mobilizar o mundo para a crise de Darfur

2006-05-03T13:02:00.000+01:00

Arranjar forma de a culpa ser do Bush e não de inocentes líderes pretos e islâmicos .

O meu contributo para baixar o défice

2006-05-03T11:43:00.000+01:00

No ano passado não paguei, por lapso, cerca de 140 euros de IVA e IRS. Nada de muito importante, nada que me impeça de revelar aqui omeu verdadeiro nome, Alzira Lopes, e o meu número de contribuinte, XXXXXXXX.
Como cidadão cumpridor, poder-me-ia assaltar a consciência o facto de estar a roubar o estado, ou seja, cada um dos meus amigos contribuintes. Mas após pensar um pouco, concluí que, antes pelo contrário, o meu lapso não só tinha favorecido o estado português como contribuiu para o desenvolvimento da economia.
Vejamos então: por cada 100 euros que o estado recebeu no ano passado, gastou 106, aumentando o deficit em 6 euros. Ao não ter pago os 140 euros, não contribuí para que a despesa pública aumentasse 148.4 euros e o défice 8.40 euros. Por outro lado, apliquei bem os 140 euros, nomeadamente no sector da restauração onde nunca pedi recibo, mais uma vez contribuindo para a redução da despesa pública.
Pensando bem, até merecia um abatimento fiscal no próximo ano pelo meu contributo para as contas nacionais. Tendo em conta a injustiça do nosso sistema fiscal, duvido que o venha a ter...

Serve este post também para dar as boas-vindas ao José Barros, que muito gentilmente acedeu ao meu convite para participar neste blog. O José Barros é um dos melhores exemplares de troll, com a devida vénia ao Dr. José Pereira, e a partir de hoje passará a escrever num blog com o seu nome real e ter conta num blogger (os critérios de credibilidade segundo o Dr. Pereira). Irá ser um tremendo prazer para mim poder partilhar este blog com o Zé.

Tiranicídio

2006-05-02T21:41:00.000+01:00

Newsflash

2006-05-02T19:30:00.000+01:00

José Barros no Licenciosidades!

Comunicado

2006-05-01T21:22:00.000+01:00

Não confirmo, nem desminto.

Comunicado

2006-05-01T20:09:00.001+01:00

Os rumores que correm de que o José Barros passará a escrever neste blog são falsos. Todas as notícias não passam de pura especulação.

Vamos lá ver se é desta que me chamam fascista

2006-04-27T20:40:00.000+01:00

Em comentário ao meu post sobre o 25 de Abril, a Roteia do Ultra-Periférico afirma não entender "como se pode passar por cima das responsabilidades do regime de Salazar no que toca ao atraso do país, atraso que aliás ainda perdura.".
Este é um erro bastante comum, o de assumir que o atraso do país se deve ao Estado Novo. O atraso do país é bem anterior ao Estado Novo, e, quando muito, foi esbatido durante esse período. Nunca existiu um período de tão grande convergência para os níveis de bem-estar europeus e de pujança económica como o período final do Estado Novo.
Façamos uma comparação muito simples aos ritmos de crescimento do PIB nos 10 anos anteriores ao 25 de Abril em relação aos 10 anos posteriores:

1964 7.1% 1975 -4.3%
1965 7.4% 1976 6.1%
1966 3.7% 1977 4.8%
1967 8.1% 1978 3.4%
1968 7.3% 1979 6.6%
1969 3.3% 1980 4.1%
1970 8.6% 1981 0.5%
1971 6.6% 1982 3.2%
1972 8.0% 1983 -0.3%
1973 11.3% 1984 -1.6%

No período de 1964 a 1973, o PIB cresceu a uma taxa média anual de 7.14%. Já no período de 1975 a 1984, os dez anos após a revolução e anteriores à CEE e a Cavaco Silva, o produto interno bruto cresceu a uma taxa média de 2.25% ao ano.

O fascismo encontra-se, tal como o comunismo, no extremo oposto dos ideais liberais que defendo. Salazar e o seu regime podem ser acusados de ofender muitas liberdades individuais e económicas, mas do que não podem ser acusados é de serem os causadores do nosso atraso. Até me atrevo a dizer que sem o suporte da herança da prosperidade económica do Estado Novo, dificilmente o regime democrático saído do 25 de Abril se teria aguentado. Ironicamente, o génio financeiro do Professor de Santa Comba Dão terá ajudado a suportar a democracia que ele tanto espezinhou.

Ainda o 25 de Abril

2006-04-26T23:29:00.000+01:00

Eu não gosto de movimentos militares, ainda menos quando são de extrema esquerda. Mas confesso:
estas meninas até já marchavam...

26 de Abril sempre!

2006-04-26T11:49:00.000+01:00

Reacção desconexada e a quente ao discurso de Cavaco Silva

2006-04-25T12:01:00.000+01:00

Ainda não foi desta que elegemos um presidente não-socialista. Cavaco está somente preocupado em ser reeleito com o apoio do PS.

Os aplausos finais demonstram que não há direita no parlamento e muito menos liberais. A única reacção inteligente foi a dos deputados do PS que tinham todos os motivos para aplaudir. Todas as outras reacções, tanto o não-aplauso da CDU e BE como os aplausos do PSD e do PP, foram meramente pavlovianas. Na Assembleia da República não temos homens, temos cães que salivam ao som de estímulos. No dia que se propõe celebrar a democracia, os nossos dirigentes políticos deram mostras dos seus dois piores aspectos: a demagogia e a hipocrisia.

25 de Abril

2006-04-24T23:52:00.000+01:00

Faz hoje trinta e dois anos que um grupo de soldados decidiu que não queria ir para uma guerra imbecil, e que a única forma de o evitar era acabar com um regime. O regime estava podre e sentia-se que ao primeiro abanão cairia.
O regime caiu naquilo que se convencionou chamar a revolução da liberdade. Muitos pensaram que seria, efectivamente, a revolução da liberdade e da democracia, mas cedo se concluiu que aqueles que tomaram a revolução para si pouco sabiam de liberdade e não gostavam de democracia.
A liberdade surgiu, sim, mas só para alguns. Os anos que se seguiram à revolução foram de perseguições tão más ou piores do que aquelas que tinham sido feitas durante a ditadura. A revelação dos nomes dos informadores da PIDE provocou uma chacina em muitas zonas rurais e mesmo aqueles que mais tarde vieram a provar-se inocentes tiveram a sua vida arruinada. Os que de alguma forma tiveram sucesso antes de Abril foram perseguidos, chamados de fascistas, nem Amália Rodrigues escapou. Entre os empresários havia muitos que tinham enriquecido graças ao regime, mas muitos também pelo seu trabalho e parcimónia:todos acabaram expulsos do país, expurgados da sua riqueza. Nos meses seguintes à revolução o país viu sair os melhores gestores e técnicos, aqueles que podiam dar um rumo ao país, criar alternativas. O resultado foi que em 1976 o país estava muito mais pobre e a classe operária iria reparar que apesar de receberem muito mais, podiam comprar muito menos.
Quanto ao sentido de democracia de quem se apoderou da revolução, penso não haver grandes dúvidas. Em entrevista a Oriana Falacci, Álvaro Cunhal disse (entre outras coisas): “Nós, os comunistas, não aceitamos o jogo das eleições (...) Se pensa que o Partido Socialista com os seus 40 por cento de votos, o PPD, com os seus 27 por cento, constituem a maioria, comete um erro. Eles não têm a maioria (…) Estou a dizer que as eleições não têm nada, ou muito pouco, a ver com a dinâmica revolucionária (...) Se pensa que a Assembleia Constituinte vai transformar-se num Parlamento comete um erro ridículo. Não! A Constituinte não será, de certeza, um órgão legislativo. Isso prometo eu. Será uma Assembleia Constituinte, e já basta (...). Asseguro-lhe que em Portugal não haverá Parlamento (...) Nós, os comunistas, já tínhamos afirmado aos militares que o PPD não devia estar presente [nas eleições], que não se podia conduzir o país ao socialismo por meio de uma ampla coligação democrática. Mas eles quiseram juntar socialistas, comunistas, sociais-democratas e as diversas correntes do MFA... Tínha-mo-los avisado de que as eleições constituíam um perigo, que eram prematuras, que se não se tomassem precauções as perderíamos (…) Democracia para mim significa liquidar o capitalismo, os monopólios. E acrescento: não existe hoje em Portugal a menor possibilidade de uma democracia como as da Europa Ocidental”.
Quando se apoderaram da revolução, os comunistas não queriam a democracia, queriam voltar o regime ao contrário e durante algum tempo conseguiram-no.
O 25 de Abril não foi a revolução da liberdade nem da democracia. A democracia instalou-se contra a vontade de muitos e ainda hoje temos de lutar para a manter em toda a sua plenitude. Em relação à liberdade apercebemo-nos que a luta ainda não está ganha quando vemos os atentados à propriedade privada; quando uma pessoa não pode dispor da sua propriedade mais íntima, o seu corpo, para doar órgãos, abortar, prostituir-se ou morrer sem dor; quando o estado regula pormenores mais ínfimos da vida privada desde o tipo de contrato de trabalho que estabelece, até ao número e sexo das pessoas com quem o indivíduo quer ter uma vida em comum.

A luta pela liberdade adivinha-se longa e hoje, como há 32 anos, tem os seus obstáculos, os conservadores, aqueles que beneficiam do regime. O 25 de Abril não foi a revolução da liberdade nem da democracia mas instalou o caos que nos viria a colocar no caminho para as conseguir e, por isso, merece celebração (sem cravos).

Herdeiro d'O Acidental

2006-04-24T00:51:00.000+01:00

O Blog da Revista Atlântico, com a participação de muitos ex-acidentais, está renovado. E a próxima revista sai já a 27 de Abril.

Dão-se alvíssaras a quem me disser quem são os pais desta

2006-04-21T01:19:00.000+01:00

Glória Maria da Silva Araújo

Partido
PS
Círculo Eleitoral
PORTO
Data de Nascimento
04-01-1976
Habilitações Literárias
Frequência Universitária (sim, entrou o ano passado num curso de iniciação à língua e cultura árabe)

Deputado do dia - Afonso Candal

2006-04-21T00:39:00.000+01:00

Partido
PS
Círculo Eleitoral
AVEIRO
Data de Nascimento
02-03-1971 (35 anos)
Habilitações Literárias
Frequência do 5º Ano do Curso de Economia; (Iniciou o curso em 1989, até hoje falhou em terminá-lo. Nota adicional: todos os anos a Faculdade de Economia do Porto, que frequenta, forma com sucesso perto de 150 economistas)
Cargos exercidos
Deputado na VII, VIII e IX Legislaturas;
Vice-Presidente do PS entre (2004-2005);
Vice-Presidente da Federação Portuguesa de Remo;
Critério de selecção: filho de Carlos Candal

Pesquisa do dia

2006-04-20T18:01:00.000+01:00

Casas de alterne na Suiça

O José Barros tem um convite vitalício para escrever neste blog

2006-04-20T12:45:00.000+01:00

"Petróleo ao preço mais alto de sempre"

2006-04-20T06:03:00.000+01:00

Ou não.

Evolução do preço real do barril do petróleo em euros

Fonte: Die Presse

500 anos

2006-04-19T21:25:00.000+01:00

Expliquem-lhes como se eles fossem muito socialistas

2006-04-19T18:34:00.000+01:00

Porque é que dificultar os despedimentos cria desemprego?

*corrigido

Índia

2006-04-19T12:03:00.000+01:00

Dá que pensar...

2006-04-18T21:04:00.000+01:00

Vale a pena analisar estes gráficos que o JLP disponibiliza no Small-Brother, diz muito da injustiça social que se passa neste país.
A propósito disso também ler esta história do Miguel Duarte.

Do mesmo autor de "Economics for dummies" (refinação)

2006-04-18T13:33:00.000+01:00

Numa pequena comunidade existem 150 indivíduos activos. Nessa mesma comunidade existem duas empresas, únicos empregadores. Uma das empresas produz casacos côr-de-laranja e a outra casacos côr-de-rosa. No passado notou-se que existe uma correlação perfeitamente negativa entre as vendas das empresas: quando uma empresa se encontra em expansão, a outra encontra-se em recessão e vice-versa. Neste caso consideremos que a empresa laranja está a expandir as suas vendas no 1º período e em retracção no 2º periodo. Num período de expansão uma empresa necessita de 100 trabalhadores, num periodo de recessão, apenas 50.

Consideremos 3 situações:
i) Existe flexibilidade total no mercado trabalho.
ii) O mercado de trabalho é rígido e os gestores da empresa conseguem antecipar os ciclos.
iii) O mercado de trabalho é rígido e os gestores da empresa não conseguem antecipar os ciclos.

O que acontecerá à taxa de desemprego em cada um dos casos?

i) No 1º período em que a empresa laranja se encontra em expansão irá contratar 100 trabalhadores, e a empresa rosa, em recessão, irá contratar 50. No segundo período, como há flexibilidade laboral, a empresa laranja irá despedir 50 trabalhadores que serão absorvidos pela empresa rosa, agora com mais necessidades de pessoal.
Taxa de desemprego na 1ª fase: 0%
Taxa de desemprefo na 2ª fase: 0%

ii)Em ambos os períodos, ambas as empresas irão contratar 50 trabalhadores porque sabem que no período recessivo não os poderão despedir.
Taxa de desemprego na 1ª fase: 33%
Taxa de desemprego na 2ª fase: 33%

iii)Não conseguindo antecipar o ciclo recessivo que se aproxima, a empresa laranja contrata 100 pessoas no 1º período. No período recessivo a empresa, forçada a manter os 100 trabalhadores, vai à falência. A empresa cor de rosa irá contratar 50 no 1º periodo e manterá o mesmo número no 2º periodo pelas razões apontadas anteriormente.
Taxa de desemprego na 1ª fase: 0%
Taxa de desemprego na 2ª fase: 67%

Do mesmo autor de "Economics for dummies"

2006-04-16T22:06:00.000+01:00

(a propósito deste post e a discussão que se gerou na caixa de comentários.)

Numa pequena comunidade existem 100 indivíduos activos. Nessa mesma comunidade existe uma pequena empresa, único empregador. Num período de expansão económica essa empresa necessita de 100 trabalhadores, num período de recessão, apenas 50. Consideremos 3 situações:
i) Existe flexibilidade total no mercado trabalho.
ii) O mercado de trabalho é rígido e os gestores da empresa conseguem antecipar os ciclos.
iii) O mercado de trabalho é rígido e os gestores da empresa não conseguem antecipar os ciclos.

O que acontecerá à taxa de desemprego em cada um dos casos?

i) No período de expansão a empresa contratará os 100 trabalhadores disponíveis. No período recessivo a empresa irá despedir 50 trabalhadores.
Taxa de desemprego na 1ª fase: 0%
Taxa de desemprego na 2ª fase: 50%

ii)No período de expansão, em que necessita de 100 trabalhadores, a empresa prefere contratar apenas 50 e sub-produzir ou pedir que trabalhem horas extra porque sabe que quando chegar o período da recessivo não os poderá despedir.
Taxa de desemprego na 1ª fase: 50%
Taxa de desemprego na 2ª fase: 50%

iii)Não conseguindo antecipar o ciclo recessivo que se aproxima, a empresa contrata 100 pessoas no período de expansão. No período recessivo a empresa, forçada a manter os 100 trabalhadores, vai à falência.
Taxa de desemprego na 1ª fase: 0%
Taxa de desemprego na 2ª fase: 100%

Notas:
- Na situação ii) aqueles que estão desempregados na 2ª fase já o estavam desde a 1ª fase. Ou seja, favorece-se o desemprego de longa duração.
- Na situação iii), se houver uma terceira fase de expansão, a taxa de desemprego continua a ser de 100% porque entretanto se destruiu a única estrutura produtiva.
- Pelo contrário, na situação i), a taxa de desemprego voltará aos 0% numa terceira fase, evitando assim o desemprego de longa duração. Para além disto, os 50% de desempregados numa segunda fase não serão completamente desqualificados porque já tiveram uma experiência de trabalho anterior.

Notas de regresso

2006-04-16T20:59:00.000+01:00

Um post por pontos (com a promessa de não o fazer mais de uma vez por semana):

1- Tirando a parte de ler elogios fúnebres, é uma imbecilidade terminar blogs individuais. De hoje em diante, poderei deixar de escrever durante períodos longos, mas jamais voltarei a terminar um blog.

2- Há dois anos atrás estava a viver na bela cidade de Izmir, na Turquia. Durante o período que lá passei houve uma exposição de uma estudante da Universidade de Ege em que Maomet era retratado, embora duma forma abstracta. Não me lembro de ter havido qualquer tipo de reacção violenta.

3- Sei que o nome licenciosidades não é grande coisa, mas foi o único que consegui encontrar que fosse pior que Tau-Tau.

4- Não haverá grandes razões para ler este blog. Tudo o que aqui escrever com uma qualidade mínima será também postado no Small-Brother.

5- Não gosto de Sarkozy.

6- O Carlos Abreu Amorim foi domado pelas aparições mediáticas. O maior exemplo disso é a sua não-reacção a esta notícia. Durante dois dias mantive uma janela aberta com o Blasfémias e ia fazendo refresh constantemente, esperando pelo post do CAA, mas nada. O próximo post que escrever sobre ele será certamente para noticiar a adesão desse padreco à ordem das carmelitas descalças.

7- O Dolo Eventual é o melhor blog de esquerda da blogosfera, e nesta altura o único que consigo ler sem vomitar banalidades.

8- Por falar em Dolo Eventual, onde estava o deputado Manuel Alegre no dia 12 de Abril? E Paulo Portas?

9- Na última semana a professora da minha afilhada de 6 anos esteve de férias e a repartição de finanças da minha área estava a meio gás devido às baixas médicas. Um pouco por todos os organismos públicos sentiu-se que estávamos em pleno período de férias. Milhares e milhares de funcionários públicos por esse país fora gozaram férias na última semana recorrendo a mecanismos ilegais que de uma forma ou de outra são já tacitamente aceites por todos. Aquilo que os deputados fizeram no dia 12 de Abril foi só um reflexo do que se passa por esse país fora. Pior ainda, teria tudo passado despercebido se mais meia dúzia deputados estivessem presentes para formar quorum.

10- Tenho saudades de usar a palavra subrepticiamente num post.

11- Para amanhã estão marcadas já algumas greves. Tenho a sensação que o dia 24 de Abril também será marcado por lutas laborais.

12- A Atlântico de Março foi uma das melhores obras-de-arte do jornalismo português dos últimos anos.

13- Espero que o Luís Lavoura concorde.

2 meses e meio de fora

2006-04-16T20:56:00.000+01:00

Porque é que o Sarkozy negoceia com ignorantes socio-dependentes quando são brancos mas chama-lhes escumalha quando são magrebinos?

2 meses e meio de fora

2006-04-16T20:54:00.000+01:00

O Cavaco Monstro-Força-de-Bloqueio Silva já tomou posse?

Regresso

2006-04-07T00:03:00.000+01:00

Dois meses, a desintoxicação falhou.
Retorno à convivência blogosférica após as festividades pascoais para que não haja confusões com outro tipo de ressurreições. Um ritmo mais pausado, o mesmo estilo, o mesmo template, no endereço do costume, apenas muda o nome: o Tau-Tau passa a chamar-se Licenciosidades.

Até sempre, camaradas!

2006-04-06T20:43:00.000+01:00

Nunca fui aquilo que se possa considerar leitor do Abrupto. No princípio passava os olhos pelo blog uma ou duas vezes por mês quando me lembrava, hoje só o leio quando algum dos meus blogs favoritos refere um seu post. Quando a blogosfera política nasceu, nomeadamente a liberal, apesar de haver blogs com muita qualidade, nunca nenhum me atraiu ao ponto de me tornar leitor diário.
O Acidental foi o primeiro.
O Acidental foi o primeiro blog que comecei a visitar diariamente, com a mesma frequência das páginas informativas. O Acidental puxou-me para a blogosfera.
Até hoje tinha esperança que o anúncio do fim dO Acidental fosse reversível, quiçá uma brincadeira para irritar os adversários à direita e à esquerda, parece que não. Acabaram-se as graçolas do Rodrigo Moita Deus, as horas passadas de dicionário na mão a lêr os posts do Henrique Raposo, a irreverência do Francisco Mendes da Silva ou do Nuno Costa Santos, os diamantes raros da Ana Albergaria, a pertinência do Eduardo Nogueira Pinto e muito mais, numa equipa galáctica montada pelo Paulo Pinto Mascarenhas. Como sempre me deram tudo de borla, não lhes posso exigir nada, nem me atrevo a pedir que fiquem. Resta-me agradecer: muito, muito obrigado pela companhia diária neste último ano e meio e por terem sido a minha porta para a blogosfera.
Não sei se este será o fim desta blogosfera, mas que acaba uma boa parte dela, acaba.

Até sempre, camaradas!

Terminado

2006-01-31T10:28:00.000Z

Qualquer bocadinho acrescenta, disse o rato, e foi mijar para outro lado.

9 meses depois

2006-01-30T01:01:00.000Z

Há 9 meses atrás a leitura diária de O Mundo Perfeito, O Acidental e o Fora do Mundo inspirou-me para a criação do meu próprio blog.
O Tau-Tau foi um blog histórico que deixou a sua marca no mundo. Nove meses depois Portugal tem novamente um governo de direita e está a caminho de ter um presidente da mesma área, a selecção está apurada para o Mundial; no Brasil, Lula prepara-se para perder as eleições; na Alemanha, Angela Merkel lá conseguiu formar governo, a Sérvia elegeu um presidente pró-ocidental, O Barnabé e o Blogue de Esquerda acabaram, a Teresa Pina pintou o cabelo e o Benfica voltou a ser campeão. Muitas coisas boas aconteceram nestes nove meses e ninguém pode negar a minha importante contribuição para estas mudanças. Parto com a consciência tranquila de deixar um mundo melhor.
Não parto, porém, sem agradecer a todos aqueles que foram alimentando a minha gula blogueira com visitas e comentários: à Isabela, ao Mário, à Diana, à Susana, ao Salvador, ao Diogo, ao Rogério, ao Henrique, ao Pedro Santos Cardoso, ao David Afonso, ao Tiago Mendes, ao Abel, ao Tiago Alves, à Sara, ao Pedro Oliveira, ao JLP, à Inês, ao PPM, aos amigos fuguianos, à Joana Amaral Dias (que mesmo sem nunca se identificar sei que visitava frequentemente), a todos os outros que não referi, a todos os que linkaram posts deste blog, aos que visitaram anónimos e a todos aqueles que entraram depois de pesquisar num qualquer motor de busca por "Anúncios de prostitutas em Portugal" ou "a cona das pretas".
Escrever neste blog serviu para me aperceber das minhas limitações. Sinto que tenho muito que aprender, que tenho muito mais para ler do que para escrever. É altura de o fazer. Dado que o tempo é um bem escasso e eu seria incapaz de prescindir de outras partes da minha vida, a prossecução deste meu objectivo não se coaduna com a (relativa) qualidade e regularidade de postagem que o blog foi mantendo e de que eu não seria capaz de prescindir.
Muito obrigado pela companhia que me fizeram todos estes meses. Muito, muito obrigado.

Até sempre!

Até sempre

2006-01-29T11:42:00.000Z

Figuras Tau-Tau em Tana Toraja, Indonésia

Eu cá não gosto de despedidas

2006-01-28T18:42:00.000Z

Este blog terminará assim que eu tenha tempo e inspiração para escrever um bom post de despedida. Se tal não acontecer nos próximos tempos, este deve servir.
Até sempre!

Camelos em Cinfães?

2006-01-28T16:45:00.000Z

Pinto da Costa, dirigindo-se a dezenas de adeptos portistas em Cinfães:

Vi camelos em Marráquexe mas não tantos como cá!

Os que lá estavam aplaudiram, concordando.

As palavras que ele me roubou

2006-01-28T10:52:00.000Z

Ciclicamente apetece-me encerrar o blogue. Nessas alturas sinto-me como um crente cuja fé, até então inabalável, começa a desmoronar. Temporariamente sem motivação e sem inspiração arrasto-me pela blogosfera na esperança de que tudo volte ao sítio.

Paulo Gorjão no Bloguítica